A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu neste domingo (16) direito de resposta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebater acusações de envolvimento no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
A manifestação de Lula deverá ser publicada e ficar no ar por dois dias nos perfis do Twitter do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
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A coligação de Lula pediu ao TSE o direito de resposta após Gabrilli relacionar o petista à morte de Celso Daniel em entrevista à rádio, compartilhada por Flávio e Zambelli.
O TSE já havia mandado os mesmos políticos retirarem das redes sociais publicações que ligavam Lula ao assassinato. Também excluiu a entrevista do canal da rádio no YouTube.
O Ministério Público deu parecer favorável a conceder o direito de resposta.
Gabrilli alegou ao TSE que se baseou em matérias jornalísticas para associar Lula ao caso durante a entrevista. Já Zambelli e Flávio disseram à corte que apenas reproduziram a entrevista e citaram o direito à liberdade de expressão.
Na decisão, a ministra Bucchianeri afirmou que é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação "atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social".
A coligação de Lula deve apresentar em até dois dias a mídia de 30 segundos com a resposta de Lula. A ministra fixou multa de R$ 50 mil para o descumprimento da decisão.
A entrevista de Gabrilli foi ao ar em 28 de setembro. A senadora era candidata a vice na chapa a presidente encabeçada pela senadora Simone Tebet (MDB).
Terceira colocada na disputa pela Presidência no primeiro turno, Tebet anunciou apoio no segundo turno a Lula dizendo não reconhecer no atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), compromisso com a democracia.