Por Marcos Braz
Um curso de formação católica na cidade de Luziânia (GO), entorno do Distrito Federal, virou um palanque para pedidos de votos ao candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Líder espiritual da Comunidade Mel de Deus, Débora Mendes disse que caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito presidente, a comunidade não poderá mais “pregar sobre viadagem” ou “sacanear e fazer humor com tudo e com todas as coisas”.
A cerimônia ocorreu no último dia 3 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições, e foi transmitido ao pela página da Comunidade. Após a repercussão negativa, o vídeo foi reitrado do ar. Na ocasião, os espectadores foram instruídos a votarem em Bolsonaro no segundo turno, que ocorre no próximo dia 30. “Ele, nem de longe, nem de perto, é a melhor pessoa para governar, mas na conjuntura atual, é a única (pessoa) que consegue levar pancada e fazer enfrentamento contra a esquerda”, disse Débora.
As falas da religiosa têm circulado em grupos de Whatsapp da região e ganharam maior repercussão nesta segunda (17/10). Na pregação, Débora afirma que o voto em outro candidato seria apoio ao que ela classifica como "ideologia de gênero". “É o sem gênero. Você é qualquer coisa que você puder ser. Essa ideologia aguçou a pornografia, o suicídios e a depressão”, disse Débora.
A líder espiritual seguiu a pregação reproduzindo uma popular notícia falsa, o “kit gay”, usada a exaustão durante a campanha presidencial de 2018, onde o candidato Fernando Haddad (PT) distribuiria materiais eróticos para crianças da cidade de São Paulo. “Eu vou falar bem rasgado com vocês para vocês entenderem. Pênis, mamadeira de pênis em São Paulo para crianças de 2 a 6 anos, Haddad colocou. Certo?”, afirmou a pregadora.
A líder disse ainda ter se certificado pessoalmente com cada integrante da comunidade de que nenhum deles votaria em Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu não acredito que na comunidade tem algum petista, né? Porque nem pode ter. É um plano de governo. E está lá escrito ‘agenda: aborto’”. De acordo com Débora, haviam três pessoas "mal informadas" que votariam no Partido dos Trabalhadores, mas que, após conversarem com ela, teriam mudado os votos.
Débora seguiu a pregação insistindo que o PT tem uma cartilha junto à Organização das Nações Unidas (ONU) que incentiva o aborto. Apesar de não existir menção ao aborto no documento de Diretrizes de Governo entregue pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a líder religiosa insistiu na informação. "Está escrito lá. Implantação toda a cartilha da ONU, que é do inferno, está lá escrita”.
“Agora porque que no nordeste ganham? Só tem uma antena parabólica e a Globo. Não tenho outro recurso”, disse Débora, ao justificar a vitória do candidato petista na região. Ela seguiu o discurso sobre a influência da mídia no processo eleitoral e criticou a Música Popular Brasileira (MPB). "Infelizmente, foi financiado o tempo todo para fazer a inculturação das ideias. [...] A música é o canal mais forte, ela está sobre o domínio de satanás”.
O Correio Braziliense tentou contato com Débora Mendes e com a Comunidade Mel de Deus, mas não obtivemos resposta até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
O que diz a igreja
O Bispo Diocesano de Luziânia, Dom Waldemar Dalbello, informou ao Correio que ligou pessoalmente para Débora Mendes na manhã desta segunda-feira (17/10) para reforçar o pedido de cumprimento das normas católicas. “Uma jovem leiga que fez essas afirmações em uma formação interna. Os fiéis mais leigos, aqueles que não são padres nem bispos, mas têm funções, recebem essas orientações de reforço”, disse o Bispo.
Dom Waldemar disse ainda que a prática foge a uma orientação geral da igreja católica que é a de vetar orientações político-partidárias por parte dos clérigos. O responsável católico na cidade revelou que o período eleitoral tem sido conturbado, mas que esse foi um caso isolado e que, de maneira geral, as paróquias e outras unidades têm seguido as instruções.
O que diz a legislação
De acordo com Oberdan Costa, advogado criminalista, a prática não configura abuso de poder da autoridade religiosa. Isso porque em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a possibilidade de apuração de outro caso de abuso do poder religioso numa eleição municipal.
Durante as eleições municipais de 2020, o ministro Edson Fachin recusou a cassação do mandato da vereadora de Luziânia Valdirene Tavares dos Santos por suposto abuso de poder religioso nas Eleições de 2016. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou Valdirene de pedir votos durante um evento na catedral da Assembleia de Deus em Luziânia.
A reunião com pastores de outras filiais foi convocada pelo pai da candidata, Sebastião Tavares, pastor e dirigente da igreja no município.
Costa explica que pedir voto durante cultos não é crime. Pelo artigo art 299 do Código Eleitoral, só é proibido comprar ou oferecer algum tipo de benefício em troca do voto, com pena de reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias de multa.
Ele ainda diz que para um religioso cometer crime eleitoral, é preciso comprovação de que o pedido de voto configurou abuso de poder econômico a partir do patrimônio da igreja, político ou uso indevido dos meios de comunicação. Também é possível que a promessa, mesmo que velada, de benesses aos fiéis em troca de votos para um candidato, configure verdadeiro crime eleitoral.
Costa também alerta que o uso de notícias falsas para difamar a imagem de um candidato à cargo político é crime. Se condenado, o réu pode cumprir pena de detenção de três meses a um ano, e pagamento de 5 a 30 dias-multa.
O cientista político Nauê Bernardo Azevedo classificou a prática como abusiva, mas alertou que a legislação sobre abuso do poder religioso ainda é atrasada. Para ele, é lamentável que os templos religiosos sejam utilizados como local para promoção política.
“Contamina a religião com sentimentos que não deveriam caber ali, alimentados por um antagonismo que muitas vezes vai em sentido contrário ao que é pregado ali”, disse.
*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori