Por Junia Oliveira – Especial para o EM
Circula no Whatsapp uma lista com um grupo de empresas da cidade de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, que vão decretar feriado em caso de vitória do candidato Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais.
Numa das mensagens, um áudio acompanha as imagens. A narradora pede que a lista com o nome dos estabelecimentos seja divulgada, afirmando que “é um incentivo a mais para as pessoas votarem”, pois os funcionários estarão de folga.
Em outra versão da difusão da lista, mensagem enumera as empresas e pede às pessoas que não comprem nessas lojas e façam pressão. Repercussão do caso fez empresários e comerciantes desistirem de fechar as portas.
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“Eu mandei essa lista aí e isso é muito importante que seja divulgado. É o seguinte. Esta lista é a lista das empresas de Sete Lagoas que vão fazer o seguinte: eles vão decretar feriado no dia 31 caso o Bolsonaro ganhe. Isso é um incentivo a mais para as pessoas votarem. Entendeu? E o Bolsonaro ganhar , na segunda-feira, dia 31 de outubro, essas empresas que estão aí apoiando, não vão funcionar. Então, os funcionários vão estar de folga (sic).”
Depois de falar sobre o comitê de apoio à campanha, ela retoma o assunto:
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Ipespe: Lula tem 49% no segundo turno; Bolsonaro, 43%Alexandre Silveira: Zema usou Lula de forma 'oportunista' no 1º turnoMargarida Salomão sobre Zema: 'Não sabe nada sobre Juiz de Fora'Carlos Viana reaparece ao lado de Bolsonaro após apoio de ZemaBolsonaro destaca peso de Minas na eleição e pede votos em Juiz de ForaO voto e o crime nas eleições presidenciais brasileiras de 2022PT prepara caminhada de Lula entre BH e Ribeirão das Neves no sábado (22)Lula: Bolsonaro teve 'comportamento de pedófilo'Junto com o áudio, circulam também imagens de publicação do dia 9 de outubro no grupo do Telegram intitulado “Lojistas Unidos Sicredi Sete Lagoas” contendo os nomes de 73 comércios e empresas participantes. O mesmo post constava na página do Facebook “Lojistas Unidos 7 Lagoas” até o dia 13 de outubro, mas foi apagado.
A segunda versão de mensagem sobre a lista é um texto que diz: “Pessoal está acontecendo um movimento por parte de comerciantes de Sete Lagoas - MG, avisando a todos que vão decretar feriado e não vão abrir suas lojas dia 31/10 após a vitória do inumbrável. Trata-se de uma manobra para eles persuadirem seus funcionários a votar no terrível para poder ganhar essa folga. Muito importante divulgar nos grupos e redes sociais marcando as lojas que envio abaixo para pressioná-los a divulgar o contrário, e informá-lo que isso é crime eleitoral. Importante divulgar as lojas e marcando dizendo que não compraremos nestas lojas mais. Temos que pressionar, isso é crime eleitoral”.
As imagens do Telegram mostram que as mensagens foram postadas pelo empresário Ubirajara Alencar, dono da Oficina do Software: “Galera estamos fazendo parte de um movimento nacional e Sete Lagoas aderiu. Segunda feira dia 31 outubro, após a vitória do capitão Bolsonaro será feriado em Sete Lagoas. O comércio e a indústria decretarão feriado particular!”. O texto é o mesmo da página do Facebook “Lojistas unidos 7 Lagoas”.
Lista é real
Ao EM Confirma, Alencar confirmou a existência da lista, mas negou que a iniciativa tenha por intenção angariar votos ao candidato do PL. Negou ainda que se trate de instauração de um “feriado”.
“Tínhamos falado entre lojistas que poderia folgar na segunda pós-eleição. É feriado dos servidores públicos e o comércio não teria tanto movimento. Funcionário público tem peso sobre o comércio e se eles não trabalham, complica. Então, pensamos em parar para comemorar a vitória do capitão”, afirma. “Fazemos sempre controle do feriado. Esse grupo de lojistas existe há muitos anos. É no nosso grupo de lojistas que resolvemos nossas ações. Tem quatro anos que, sempre que nos aproximamos de um feriado, vemos se vai compensar abrir.”
Ele disse que o fechamento teve adesão de 200 empresas, mas, por causa da repercussão do caso, todas abrirão no dia 31.
O dia do servidor público é comemorado em 28 de outubro, quando União, estados e municípios decretam ponto facultativo. Este ano, a data cairá na sexta-feira anterior ao domingo do segundo turno das eleições. A Prefeitura de Sete Lagoas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não sabe quando concederá a folga a seus funcionários, pois seguirá o calendário do governo estadual e, por isso, aguarda publicação no diário oficial Minas Gerais do decreto com a data do ponto facultativo.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Sete Lagoas e Região (Sindcomerciários), Márcio Santos Ferreira, informou que o comércio da cidade nunca foi fechado em anos anteriores por causa do feriado do funcionalismo público. “Feriado na cidade quem decreta é prefeitura, governo ou União. Se é feriado do comércio na cidade, tem que ter acordo coletivo”, avisa. Ao representante sindical, foram expostos outros argumentos: “Fui informado de que fizeram uma lista com empresas que não acharam interessante trabalhar nesse dia”.
Entidades negam envolvimento
O empresário José Roberto da Silva, cuja empresa aparece na lista, é presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Sete Lagoas e explica que a entidade não participa, ressaltando não se tratar de um movimento associativista. “É um grupo particular entre pessoas físicas. É para comemorar uma possível vitória. As entidades não participam”, afirma. Segundo ele, o nome aparece na lista, pois “como sou transportador, entrego mercadoria para os lojistas, se eles fecharem, não tenho como trabalhar”.
Sobre o “incentivo” citado no áudio, ele responde: “Sou contra , enquanto entidade, enquanto empresário e cidadão, a qualquer tipo de coerção e benefício em troca de voto. Acredito que o grupo estava pensando em termos de comemoração, não em oferecer benefício em troca de votos”.
A empresa do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, Geraldir Alves, também é citada na lista. Em resposta ao EM Confirma por mensagem de whatsapp, ele afirmou: “Não concordo com coerção de funcionários, pois o voto é secreto e cada um vota como preferir e achar correto, a CDL Sete Lagoas repudia qualquer tipo de coerção”.
Em nota de esclarecimento conjunta publicada em suas redes sociais, a ACI e a CDL afirmam que não criaram nem participam dos grupos de WhatsApp e Telegram e que são apolíticas e apartidárias. Destacam que seus estatutos sociais preveem que deliberações são tomadas por meio de assembleias ordinárias ou extraordinárias.
E que são “entidades que respeitam a democracia, a liberdade de expressão e o voto secreto e individual dos cidadãos”. “As entidades não podem, na qualidade de representantes de seus associados, interferir na vida e na conduta pessoal de seus integrantes, embora prezem que seus membros observem os princípios que as regem”, dizem. O texto ressalta que a ACI e a CDL não têm competência para instituir feriados, cabendo aos poderes municipais, estaduais ou federal.
As entidades acrescentam “que não coadunam com qualquer ato contrário aos princípios constitucionais que regem o país, ressaltando que as ações porventura praticadas por seus associados, não refletem o pensamento delas pelo simples fato desses integrarem o seu quadro de filiados”.
E finalizam: “O pensamento individual de cada um é de sua inteira responsabilidade e jamais pode ser interpretado como pensamento do todo, ou seja, o pensamento de um associado, na condição de cidadão, não pode ser confundido com o pensamento da entidade da qual faz parte justamente por ser a mesma representante de várias pessoas com crenças individuais e diferentes que fazem parte do tão falado estado democrático”.
O EM Confirma tentou contato com a mulher apontada por moradores de Sete Lagoas como sendo a autora do áudio, por meio de seu perfil no Instagram, mas não teve retorno até a publicação deste texto.
O Ministério Público Eleitoral também foi procurado para responder se o caso configura crime eleitoral, mas não deu retorno até a publicação. Esta verificação será atualizada em caso de resposta.
O "Beabá da Política"
A série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.