Organizações lançam carta em defesa do TSE no combate à desinformação

Um grupo de 16 entidades da sociedade civil assinou, nesta segunda-feira (24/10), uma carta em defesa das ações de combate à desinformação executadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento aponta que publicações com informações falsas ou distorcidas “violam a liberdade de opinião e a dimensão coletiva da liberdade de expressão”, faz críticas a plataformas digitais que não se comprometem a moderar os conteúdos e cita resolução aprovada pela corte na última quinta-feira (20/10).

A carta é assinada pelas instituições: ARTIGO 19 Brasil; Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Comissão Arns; Conectas Direitos Humanos; Direitos Já! Fórum pela Democracia; Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Fundação Tide Setubal; Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Nossas; Observatório do Clima; Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE); Projeto Saúde e Alegria; Rede Liberdade; Rede Nacional de Combate à Desinformação; e Uneafro Brasil.

O documento aponta que a “disseminação de informações falsas e enganosas de forma rápida e em grande escala está comprometendo a democracia brasileira” e cita esquemas organizados para difundir a desinformação com publicações de divulgação orgânica e impulsionada.

Defendendo a ação do TSE, as organizações dizem que as plataformas digitais se mostram lenientes na restrição do compartilhamento de conteúdo falso. A carta cita especificamente a resolução aprovada pelo tribunal na semana passada que acelera a determinação da retirada de conteúdo falso da internet. 

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As eleições de 2022 têm sido marcadas por diversos recursos das campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a retirada do ar de conteúdos com desinformação. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, chegou a afirmar que a corte lida, neste pleito, com a segunda geração de informações falsas. Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas elogiam a ação do tribunal, mas apontam que a velocidade das respostas jurídicas não consegue acompanhar a dinâmica de circulação dos conteúdos na internet.