Também nesta segunda, a Prefeitura de São Paulo e a Justiça do Distrito Federal confirmaram ação semelhante.
No total, 25 capitais já se manifestram sobre a questão. Apenas Recife (PE) e Teresina (Pi) ainda não se decidiram sobre a gratuidade do transporte público no domingo (30/10).
Na quarta-feira (19/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer o passe livre no transporte público para toda a população no segundo turno.
Na quarta-feira (19/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer o passe livre no transporte público para toda a população no segundo turno.
Veja como vai funcionar o transporte nas capitais:
Aracaju (SE)
O prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT) anunciou a gratuidade do transporte público na capital de Sergipe, na quinta-feira (20/10), pelas redes sociais.
“Se o voto é obrigatório, cabe ao poder público criar mecanismos para que o eleitor possa votar. Principalmente, aqueles que têm mais dificuldades de locomoção e problemas financeiros. Por isso mesmo, é que nós definimos que no dia 30, em Aracaju, será gratuita a passagem de ônibus”, afirmou.
Nogueira citou ainda a decisão do STF a respeito do assunto. Ele disse ainda que a medida é um compromisso de sua gestão com a democracia. “Para que possamos ter uma eleição em que todos aqueles em condições de votar possam votar.”
%uD83D%uDE8C%u2728 No próximo dia 30/10, segundo turno das eleições, teremos ônibus gratuito em Aracaju. É o nosso compromisso para que todos os aracajuanos e aracajuanas possam votar e exercer o seu papel de cidadão. pic.twitter.com/RtFwt0BiqB
%u2014 Edvaldo Nogueira (@EdvaldoNogueira) October 20, 2022
Belém (PA)
O prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL) assinou, na terça-feira (18/10), o decreto que garante passe livre para a população da capital do Pará, em 30 de outubro. Rodrigues destaca que a iniciativa revela o compromisso da prefeitura com a democracia. “Garantir a participação dos eleitores é promover a cidadania e fazer valer o direito do voto”, afirmou.
O benefício terá validade das 4h às 23h59 de domingo.
A Prefeitura de Belém vai garantir transporte de graça no segundo turno das eleições 2022. Essa iniciativa revela o compromisso de Belém com a democracia. Garantir a participação dos eleitores é promover a cidadania e fazer valer o direito ao voto. %uD83D%uDDF3%uFE0F%uD83D%uDE8C#PrefeituraBelem pic.twitter.com/QUUh8Z8BPe
%u2014 Prefeitura de Belém (@prefeiturabelem) October 18, 2022
Belo Horizonte (MG)
. "Votar é direito de todos. E é dever do Estado promover esforços para que esse direito seja garantido. Segundo decisão do STF na ADPF 1013, a PBH vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo de ônibus de maneira gratuita no domingo (30). Bom voto a todos!", afirmou.
Mais tarde, a PBH informou que o texto do decreto será publicado na edição desta terça-feira (25/10) do Diário Oficial do Município (DOM) e prevê a adoção do quadro de horários de dias úteis.
A gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros – em caráter geral e sem discriminação – de 0h às 23h59 domingo.
A Prefeitura vai disponibilizar transporte público coletivo de ônibus gratuito no domingo, dia 30. A ação está amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal - ADPF 1013, que libera prefeituras para oferecerem o serviço de forma gratuita no 2º turno das eleições. pic.twitter.com/mJBsjaqt7u
%u2014 Prefeitura de BH (@prefeiturabh) October 24, 2022
Outras duas cidades da Grande BH também já decidiriam sobre a adoção da gratuidade. A Prefeitura de Contagem informou que "as linhas municipais vão aderir à tarifa zero, a exemplo do que ocorreu no dia 2 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno das eleições. Os ônibus seguirão o quadro de horários de domingo e poderão ser consultados via aplicativo SigaBus."
Já a Prefeitura de Betim anunciou que "assim como no primeiro turno das eleições, o município não irá aderir ao serviço de transporte público gratuito no segundo turno. Destacando ainda que, os ônibus irão funcionar com quadro de horário de sábado, com reforço nas linhas."
Boa Vista (RR)
A prefeitura de Boa Vista divulgou na quarta-feira (19/10) que os ônibus do transporte público da capital de Roraima vão funcionar com passe livre no domingo. A medida também foi adotada no primeiro turno. A gratuidade será concedida entre 6h e 18h. Não é necessário apresentar título de eleitor ou qualquer outro documento para usar o benefício.
Brasília (DF)
A Justiça do Distrito Federal acatou o pedido da Defensoria Pública e determinou que o transporte público seja gratuito na capital no próximo domingo. A decisão foi divulgada na tarde desta segunda-feira (24/10).
Na decisão, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros frisou que é obrigação do poder público "assegurar uma gestão da cidade que harmonize a garantia do direito ao voto com a acessibilidade prática dos cidadãos, prover os meios para que seja ao menos facilitado o deslocamento das pessoas às seções eleitorais.”
A decisão determina que todas as modalidades de transporte público estejam disponíveis à população ao longo do domingo até o encerramento da votação. Além disso, é obrigatória a fiscalização da quantidade adequada e suficiente de veículos à demanda da população.
Campo Grande (MS)
A Prefeitura anunciou, na quinta-feira (20/10), que os eleitores vão poder usar os ônibus coletivos de graça na capital do Mato Grosso do Sul no domingo, assim como aconteceu no primeiro turno. O passe livre terá validade das 5h às 17h59.
Cuiabá (MT)
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou, na terça-feira (19/10), que a capital do Mato Grosso irá implementar a decisão do STF e permitir a gratuidade do transporte coletivo no domingo.
"Já determinei à minha equipe de governo para que possam estudar a ideia com afinco, interpretando de forma 100% correta. O fato é que vamos cumpri-la e implantar em Cuiabá. A decisão é facultativa, mas com certeza não vamos ficar de fora e dar aquilo que é de direito aos cidadãos para que exerçam com honradez a democracia", disse.
Curitiba (PR)
Na sexta-feira (21/10), a Prefeitura de Curitiba também anunciou o benefício para a população da capital do Paraná, assim como aconteceu no primeiro turno.
“A ideia é possibilitar que a população possa exercer sua cidadania, se deslocar até os pontos de votação com calma e facilidade e colaborar com a democracia do País”, disse o prefeito Rafael Greca.
A gratuidade vai ser concedida durante todo o dia e os ônibus funcionarão com o quadro de domingo.
A passagem gratuita acontecerá durante o dia todo (30/10), em todas as linhas, com exceção da Linha Turismo e das linhas do sistema madrugueiro (funcionam entre 1h e 5h).
%u2014 Prefs de Curitiba (@Curitiba_PMC) October 21, 2022
Veja mais: https://t.co/dfLSGGaCBJ
Fortaleza (CE)
A capital do Ceará também adotou a gratuidade para o segundo turno. A população terá transporte coletivo gratuito das 5h às 18h. A medida valeu também no primeiro turno e foi aprovada na Câmara de Fortaleza para facilitar o transporte dos eleitores.
Florianópolis (SC)
A capital de Santa Catarina é mais uma que terá ônibus gratuito no domingo. O quadro de horários será o de domingo, com frota extra conforme demanda, segundo informou a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano. No primeiro turno, Florianópolis também adotou a medida.
Goiânia (GO)
Os ônibus do transporte coletivo serão gratuitos no domingo em toda a Região Metropolitana de Goiânia. O anúncio foi feito pela Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), que atendeu uma recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) para garantir acesso da população às seções eleitorais.
A catraca será livre para todos os usuários. A CMTC informou ainda que a escala de ônibus será a de domingo, e vai reservar 33 veículos extras, caso haja necessidade de reforço da frota.
João Pessoa (PB)
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), anunciou a liberação, na sexta-feira (21/10). No primeiro turno, não houve gratuidade ou redução no valor das passagens de transporte público da capital da Paraíba.
“Nossa cidade dará a sua contribuição durante o processo eleitoral no próximo dia 30. Tenho a alegria de anunciar o passe livre no transporte público das 6h às 20h no dia da votação, para facilitar o acesso dos eleitores e incentivar a sua presença nas urnas. Não deixe de votar!”
Vai ter ônibus gratuito para as eleições, sim! O passe livre valerá das 6h às 20h do próximo domingo (30). Gostasse?
%u2014 Pref de João Pessoa (@prefjoaopessoa) October 23, 2022
Maceió (AL)
Os eleitores de Maceió terão gratuidade no transporte público, assim como no primeiro turno. A frota de veículos terá reforço de 50%. No total, serão 600 viagens extras das 7h às 18h para o deslocamento de eleitores nas linhas com maior demanda dos usuários para o dia.
Macapá (AP)
Em Macapá, os ônibus vão rodar com 100% da frota das 6h às 18h e com passe livre na capital do Amapá. A prefeitura anunciou a medida na quinta-feira (20/10) e ressaltou que o "passe livre vale para as linhas que circulam na capital e não no transporte metropolitano, entre Macapá e Santana". O órgão disponibilizou ainda um contato para denúncias caso a determinação não seja cumprida.
Manaus (AM)
Assim como no primeiro turno, Manaus terá transporte público gratuito no domingo. A medida já estava prevista em decreto e vale apenas para os ônibus do transporte público convencional, das 4h às 18h.
Natal (RN)
O transporte público de Natal terá tarifa social no domingo, segundo informou a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital do Rio Grande do Norte. A tarifa social representa metade do preço da passagem normal. Assim, a população vai pagar R$ 2, ao invés dos R$ 4 cobrados normalmente.
O município informou ainda que vale-transporte, créditos estudantis e demais benefícios inerentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, serão aceitos normalmente na data.
Palmas (TO)
A Prefeitura de Palmas estabeleceu tarifa zero para o eleitor, entre 7h e 19h, no sistema de transporte coletivo público urbano de passageiros do município, no próximo domingo. Para usar o benefício, o passageiro deverá apresentar ao motorista do transporte público o título de eleitor ou documento com foto que confirme a capacidade eleitoral ativa.
O serviço será mantido sem redução da frota.
Porto Alegre (RS)
Em Porto Alegre, o passe livre foi garantido pela Justiça e sancionado na terça-feira (18/10) pelo Executivo após aprovação na Câmara Municipal.
Porto Velho (RO)
A Prefeitura de Porto Velho também vai conceder a gratuidade do transporte público para os eleitores. A medida foi anunciada pelo prefeito Hildon Chaves na sexta-feira (21/10) e repete o benefício concedido no primeiro turno.
A gratuidade que demos no transporte coletivo no 1º turno se repetirá no 2º.
%u2014 Hildon Chaves (@chaves_hildon) October 21, 2022
O decreto está assinado e será publicado na próxima semana.
Tenham um bom fim de semana
Rio Branco (AC)
Assim como no primeiro turno, a Prefeitura de Rio Branco anunciou que manterá o regime de gratuidade apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação.
Rio de Janeiro (RJ)
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou em 29 de setembro um decreto garantindo a todos os cariocas passagens gratuitas nos ônibus municipais, das 6h às 20h, no primeiro e no segundo turno das eleições. A medida abrange ônibus comuns e do BRT.
Ônibus e BRT gratuitos no 2º turno da eleição.
%u2014 Prefeitura do Rio (@Prefeitura_Rio) October 24, 2022
Quem não votou no 1º turno também pode votar agora desde que o título esteja regularizado, ok? https://t.co/JCGZSu3Jrz
Salvador (BA)
Assim como ocorreu no primeiro turno, os passageiros de Salvador não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos no domingo. O objetivo, segundo a prefeitura, é garantir a mobilidade dos eleitores no dia do pleito, assegurando o direito ao voto.
O decreto que garantiu a gratuidade no primeiro turno também já previa o mesmo para o segundo turno. A suspensão estabelecida é tanto para os ônibus quanto para os micro-ônibus.
Além disso, o sistema deve atuar com a frota de dias úteis, para atender ao fluxo extraordinário de pessoas e não com frota reduzida, como ocorre normalmente nos finais de semana. A gratuidade será válida das 6h às 20h, para ônibus da capital. As passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais, seguem com valores normais.
São Luís (MA)
Os passageiros que utilizam os ônibus do transporte público de São Luís também terão passagem gratuita no domingo. Nos ônibus que fazem linha para os bairros da capital, o serviço gratuito estará disponível das 0h até 22h, segundo informação divulgada no sábado (22/10), pelo prefeito Eduardo Braide.
São Paulo (SP)
A Prefeitura de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (24/10) que o transporte municipal será gratuito, das 6h às 20h, no segundo turno das eleições da capital, no domingo (30/10).
Além disso, a Prefeitura vai colocar 2 mil ônibus a mais em circulação. A decisão foi tomada após a vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL) mover uma ação contra a Prefeitura pedindo a gratuidade. Na sexta-feira (21/10), o Ministério Público do estado (MP-SP) se manifestou favorável à ação.
Vitória (ES)
A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informou na quarta-feira (19/10) que os ônibus que circulam pela Grande Vitória terão gratuidade no domingo. O sistema atende a capital Vitória além das cidades de Serra, Cariacica, Guarapari, Vila Velha e Fundão.
As linhas vão começar a rodar uma hora antes do início da votação e vão funcionar até uma hora depois, das 7h às 18h. Além disso, a frota de ônibus vai aumentar em 70% em relação aos veículos que circulam aos domingos. Serão mais de mil ônibus em operação.
Apenas Teresina e Recife ainda não definiram se vão adotar a gratuidade.