Os materiais foram apreendidos durante operação feita nessa segunda-feira (24/10). A ação ocorreu após determinação da juíza Raquel de Paula Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Os fiscais foram ao comitê, localizado na Avenida do Contorno, na Região Oeste de BH, por causa de uma denúncia sobre um banner pró-Bolsonaro com tamanho superior ao permitido pela legislação eleitoral. Em meio à apuração do caso, os panfletos acabaram confiscados.
Segundo apurou o Estado de Minas, os panfletos tinham tom de comparação. Enquanto Lula é associado a práticas criminosas, Bolsonaro é vendido como um candidato "a favor da vida" e defensor de "valores cristãos". Pacotes fechados, contendo diversos exemplares do papel, foram levados pelos fiscais.
Apesar da apreensão, panfletos similares, distribuídos antes da fiscalização do TRE-MG, continuam circulando. Exemplares foram entregues nesta terça-feira (25/10), durante ato pró-Bolsonaro na Praça da Liberdade, na Savassi. Um dos protagonistas do evento é o empresário Luciano Hang, dono de uma rede de lojas de departamento.
"Constata-se nos aludidos artefatos, divulgação de fatos inverídicos, contendo desinformações, dentre eles, de que o candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, persegue as igrejas e os cristãos", lê-se em trecho da decisão da juíza Raquel Soares. "Desse modo, é cabível a intervenção desta justiça especializada para coibir a divulgação de notícias falsas", completa a magistrada.
Denúncia foi feita por meio de aplicativo
A denúncia a respeito do tamanho da placa pró-Bolsonaro chegou à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, que serve para a apresentação de queixas sobre supostas irregularidades.Placas e adesivos podem ter, no máximo, 0,5m². Elementos com tamanho maior são considerados outdoors, tipo de propaganda vetada pela lei eleitoral.
PL não vai recorrer
Segundo representantes da cúpula do PL em Minas Gerais, a placa ultrapassou o tamanho legal por causa das bordas brancas que circundam a foto de Bolsonaro presente no cartaz. O partido não vai recorrer do confisco dos panfletos e da ordem pela retirada da placa.'Estamos a cinco dias da eleição. Não há sentido de ficar discutindo isso na Justiça. Mandei tirar os dois centímetros a mais e mandei fazer (uma placa) como a lei determina. Não podemos parar o trabalho, que está sendo feito em um local maravilhoso", disse, ao EM, o presidente do PL em Minas Gerais, o ex-deputado José Santana.
Segundo Santana, não há tempo para que o recurso seja julgado. "'Estamos decidindo o futuro do país. Não é uma mera eleição", defendeu. "O maior crime praticado pelo Supremo são essas decisões fora das prerrogativas que eles têm", continuou, em menção à anulação das condenações de Lula.
No ano passado, a Suprema Corte concluiu que a Justiça Federal de Curitiba (PR) não tinha competência legal para julgar ações referentes à Operação Lava-Jato. A decisão tornou o ex-presidente elegível.