Recife (PE) e Teresina (PI) afirmaram nessa terça-feira (25/10) que, assim como as outras capitais, adotarão o “passe livre”. Além disso, de acordo com o Idec, algumas cidades, como Santos (SP), apesar de ainda não ter publicado o decreto, confirmaram a gratuidade do transporte.
A medida ocorre após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de outubro, que autorizou as prefeituras e empresas concessionárias a oferecerem o “passe livre”. Com isso, a prática não será punida como crime eleitoral ou improbidade administrativa, caso prefeitos e gestores optem pela gratuidade do transporte municipal.
Segundo o ministro, apesar de não ser obrigatória, a medida garantirá constitucionalmente o direito do voto. No primeiro turno das eleições, que ocorreu no dia 2 de outubro, somente 14 capitais adotaram o “passe livre”.
Além disso, em Fortaleza, Palmas, Rio de Janeiro e Salvador, o decreto que estabeleceu o transporte público no primeiro turno previa repetir a medida caso tivesse segundo turno.
No caso de Belo Horizonte, que não aplicou o benefício no primeiro turno, a informação foi confirmada nessa segunda-feira (23/10) pelo prefeito Fuad Noman (PSD), por meio das redes sociais. Ao contrário de algumas cidades brasileiras, que ofereceram o “passe livre” em um determinado período, na capital mineira, qualquer linha de ônibus convencional e suplementar terá a gratuidade garantida, de 0h às 23h59 de domingo.
Cidades mineiras que terão gratuidade no transporte:
- Belo Horizonte
- Uberlândia
- Contagem
- Juiz de Fora (das 7h às 18h)
- Uberaba (das 6h às 19h)
- Itabira
- Nova Lima (das 7h às 18h)
- João Monlevade
- Ouro Preto
Cidades brasileiras que terão gratuidade no transporte:
- São Paulo (SP)
- Rio de Janeiro (RJ) — 6h às 20h
- Brasília (DF)
- Salvador (BA) — 6h às 20h
- Fortaleza (CE) — 5h às 18h
- Manaus (AM) — 4h às 20
- Curitiba (PR)
- Recife (PE)
- Goiânia (GO)
- Belém (PA)
- Porto Alegre (RS) — 7h às 19h
- Rio Branco (AC) — Não será cobrada a tarifa de quem apresentar comprovante de votação na volta
- Campinas (SP)
- São Luis (MA) — 6h às 19h
- Maceió (AL)
- Campo Grande (MS) — 5h às 18h
- Natal (RN) — 06h às 19h
- Teresina (PI)
- João Pessoa (PB) — 6h às 20h
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- Osasco (SP)
- Sorocaba (SP)
- Aracaju (SE)
- Cuiabá (MT)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Londrina (PR)
- Porto Velho (RO) — 6h às 18h
- Serra (ES) — 7h às 18h
- Caxias do Sul (RS)
- Niterói (RJ)
- Macapá (AP) — 6h às 18h
- Florianópolis (SC)
- Vila Velha (ES) — 7h às 18h
- Santos (SP)
- Maringá (PR)
- Diadema (SP)
- Mauá (SP)
- Boa Vista (RR) — 6h às 00h
- Campina Grande (PB) — 5h às 20h
- Olinda (PE)
- Cariacica (ES) — 7h às 18h
- Vitória (ES) — 7h às 18h
- Caucaia (CE) — 5h às 18h
- Petrolina (PE) — 6h as 23h
- Canoas (RS)
- Pelotas (RS) — 6h às 22h
- Paulista (PE)
- Guarujá (SP)
- Limeira (SP)
- Petrópolis (RJ)
- Palmas (TO) — 7h as 19h
- Taboão da Serra (SP) — 7h as 18h
- Santa Maria (RS) — 6h às 22h
- Gravataí (RS) — 6h às 20h
- Embu das Artes (SP)
- Juazeiro do Norte (CE) — 5h às 18h
- Imperatriz (MA) — 5h às 22h
- Viamão (RS) — não especificou
- São Leopoldo (RS) — não especificou
- Araraquara (SP) — 6h às 19h
- Rondonópolis (MT) — 5h às 18h
- Jacareí (SP) — 5h às 18h
- Maracanaú (CE)
- Dourados (MS) — 6h às 18h
- Cabo de Santo Agostinho (PE)
- Sobral (CE)
- Passo Fundo (RS) — 7h às 18h
- Araçatuba (SP)
- Santa Bárbara d'Oeste (SP)
- Hortolândia (SP)
- São José de Ribamar (MA) — 5h às 22h
- Camaragibe (PE)
- Jequié (BA) — 6h às 18h
- Queimados (RJ)
- Araucária (PR)
- Apucarana (PR)
- Crato (CE)
- Santa Cruz do Sul (RS)
- Itapipoca (CE)
- Maranguape (CE) — 5h às 18h
- Guarapari (ES) — 7h às 18h
- Trindade (GO)
- Uruguaiana (RS) — 7h às 19h
- Ribeirão Pires (SP)
- Paço do Lumiar (MA) — 5h às 22h
- Bagé (RS) — 7h às 22h
- Senador Canedo (GO)
- São Lourenço da Mata (PE)
- Abreu e Lima (PE)
- Ipojuca (PE)
- Guaiba (RS)
- São Roque (SP)
- Pacatuba (CE) — 5h às 18h
- Aquiraz (CE) — 5h às 18h
- Viana (ES) — 7h às 18h
- São Bento do Sul (SC)
- Pacajus (CE) — 5h às 18h
- Cascavel (CE) — 5h às 18h
- Indaial (SC)
- Horizonte (CE) — 5h às 18h
- Moreno (PE)
- Barbalha (CE) — 5h às 18h
- União da Vitória (PR)
- Taquara (RS) — 7h às 17h
- Eusébio (CE) — 5h às 18h
- Inhumas (GO)
- São Gonçalo do Amarante (CE) — 5h às 18h
- Goianira (GO)
- Rosário (MA) — 5h as 22h
- Itaitinga (CE) — 5h às 18h
- Missão Velha (CE) — 5h às 18h
- Raposa (MA) — 5h as 22h
- Bela Vista de Goiás (GO)
- Nerópolis (GO)
- Santa Vitória do Palmar (RS) — 6h às 19h
- Itapissuma (PE)
- Ilha de Itamaracá (PE)
- Guaiuba (CE) — 5h às 18h
- João Lisboa (MA) — 5h as 22h
- Fundão (ES) — 7h às 18h
- Hidrolândia (GO)
- Araçoiaba (PE)
- Pindoretama (CE) — 5h às 18h
- Chorozinho (CE) — 5h às 18h
- Governador Edison Lobão (MA) — 5h às 22h
- Guapó (GO)
- Davinópolis (MA) — 5h às 22h
- Goianápolis (GO)
- Aragoiânia (GO)
- Nova Veneza (GO)
- Bonfinópolis (GO)
- Abadia de Goiás (GO)
- Terezópolis de Goiás (GO)
- Santo Antônio de Goiás (GO)
- Caturaí (GO)
- Caldazinha (GO)
- Brazabrantes (GO)
Eleições de 2022
- Dia e horário de votação: O segundo turno ocorre no domingo, dia 30 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
- Onde votar: O eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou através do aplicativo e-Título, acessando "onde votar".
- Quem deve votar: Todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, serão obrigados a votar no dia da votação, isto é, 2 de outubro ou 30/10 em caso de segundo turno. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.
Ordem para votar:
- Governador (em casos de estados que terão segundo turno para disputa do cargo) - dois dígitos
- Presidente - dois dígitos
O "Beabá da Política"
A série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.