Em diversas publicações no Facebook, entre novembro de 2019 e janeiro deste ano, o promotor fez comentários e compartilhou charges e caricaturas que "caracterizam o exercício abusivo do direito à liberdade de expressão", conforme o CNMP.
Em uma das postagens, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em uma charge apertando as nádegas da deusa da Justiça - símbolo do STF.
Já em outra imagem, Dias Toffoli, ministro do STF, tem seu rosto colocado em uma capa de uma revista da Playboy, que originalmente trazia uma modelo seminua. Na chamada da imagem estava escrito: "Dias Toffoli libera geral".
O promotor ainda se referiu ao STF como "o único tribunal do mundo que entende de medicina, economia, vacina, eleições", mas que "não entende de Justiça". Ele também publicou conteúdos que pediam a intervenção das Forças Armadas no judiciário.
"Vendo as imagens, chego a me perguntar como pode um membro de uma carreira de Estado fazer algo assim. É absolutamente inaceitável, sob todos os aspectos", afirmou o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior em seu voto.
"As imagens são chocantes, as insinuações são aberrantes. Considero que temos aqui mais um exemplo que merece uma sanção exemplar diante do que aconteceu. E digo isso com muito constrangimento, porque nós não estamos falando de pessoas imaturas, não estamos falando de pessoas que não têm consciência jurídica", acrescentou Rodrigues Júnior.
De acordo com o CNMP, a suspensão se deu após uma discussão interna entre os membros do colegiado. Rodrigues Júnior ainda chegou a sugerir uma pena ainda mais severa que a suspensão de 30 dias.
Promotor alega não ser o responsável pelas publicações
O promotor se defendeu alegando que não era o responsável por todas as publicações feitas em seu perfil no Facebook. Ele alegou que sua esposa tinha acesso a sua conta pessoal e que as publicações seriam de origem dela. A mulher do promotor não confirmou os fatos e o conselho não aceitou o argumento.
Ele ainda afirmou que sofreu "um grave acidente doméstico" e que tratou de um câncer recentemente, razão pela qual não teria "condições físicas ou psicológicas de digitar ou de fazer qualquer publicação", pois ficou hospitalizado com ambos os braços enfaixados.
O CNMP não aceitou a defesa do promotor, pois o acidente aconteceu depois do período das publicações, em maio de 2021. O conselho também alegou que no período em que ele esteve internado as publicações pararam, com exceção de uma publicação.
Durante a sessão, foi destacado que Francisco Amaral tem aproximadamente 35 anos de carreira na Justiça.
"As postagens efetivadas trazem conteúdos ofensivos, destituídos de valor social ou racionalidade, direcionados contra determinadas pessoas e aparentemente fazem parte de um movimento orquestrado. As mensagens e imagens carregam um discurso pautado pelo estímulo à quebra abrupta da paz social e pelo rompimento com a democracia", afirmou o conselheiro e relator do caso, Antônio Edílio Magalhães Teixeira.
De acordo com o CNMP, o promotor teria desrespeitado seus deveres de zelar pelo prestígio da Justiça e pela dignidade de suas funções ao endossar "abusivos ataques ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, inclusive com difusão de palavras golpistas e antidemocráticas".
A decisão pela suspensão foi dada de forma unânime pelo CNMP. O promotor Francisco Eugênio Coutinho do Amaral não será remunerado durante os 30 dias em que permanecerá afastado.