Após denúncias da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre uma possível não veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou Alexandre Gomes Machado do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.
Machado era o responsável por receber e distribuir as peças publicitárias dos candidatos no sistema do TSE, pelo qual rádios e TVs baixam o material para exibição no horário gratuito
Após ser exonerado, o ex-servidor procurou na manhã desta quarta-feira (26/10) a Polícia Federal (PF), em Brasília (DF) e declarou ao delegado Carlos Castelo Paes Lima Rodrigues, que recebeu um e-mail da rádio JM Online, de Uberaba, no Triângulo Mineiro, no qual a emissora admite que de 7 a 10 de outubro havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
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- Servidor diz ter reportado supostas irregularidades antes de ser exonerado
Em um de seus últimos posts no Instagram, a diretora do grupo proprietário da rádio JM Online, Lidia Prata Ciabotti, aparece em um encontro com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, em Uberaba. Lídia usa um adesivo da campanha bolsonarista e faz elogios a Michelle, se referindo à primeira-dama como uma 'mulher carismática'.
Após a repercussão do caso envolvendo a não veiculação da propaganda eleitoral do candidato à reeleição, no fim da tarde desta quarta-feira, Lídia bloqueou sua conta no Instagram.
Por meio de nota, a Rádio JM de Uberaba declarou que “no início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados, sendo que tal fato foi detectado em 10 de outubro, oportunidade em que a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas".
Na nota, a emissora afirma que, faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a JM decidiu formalizar a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterando por escrito um pedido de orientação sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma.
“No entanto, até a presente data, a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente. Lamentamos que o assunto tenha motivado um debate político acirrado e absolutamente desproporcional sobre um questionamento que poderia ter sido resolvido com a simples resposta pedida pela emissora, que assim o fez baseada no princípio da boa-fé e transparência, sempre no propósito de defesa da democracia e de seus ideais, bem como na intenção de sempre bem informar os eleitores, de forma correta e com a lisura que caracteriza sua atuação nas comunicações do país”, diz outro trecho na nota.
Junto da nota, a empresa divulgou prints de e-mails enviados ao TSE.
Leia a nota da rádio na íntegra:
“A propósito das informações veiculadas nesta quarta-feira, a RÁDIO JM FM, de Uberaba, Minas Gerais, vem a público esclarecer o seguinte:
1) Desde o início da propaganda eleitoral do 1º Turno, a Rádio JM vinha recebendo diretamente dos partidos e coligações os mapas de mídia e respectivos materiais para veiculação na programação diária da emissora.
1) Desde o início da propaganda eleitoral do 1º Turno, a Rádio JM vinha recebendo diretamente dos partidos e coligações os mapas de mídia e respectivos materiais para veiculação na programação diária da emissora.
2) Todavia, no início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados. Tal fato foi detectado no dia 10 de outubro, oportunidade em que a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas. Da mesma forma, a emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por email, a exemplo do que ocorreu no 1º Turno. Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal.
3) Faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o PEDIDO DE ORIENTAÇÃO sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente.
Lamentamos que o assunto tenha motivado um debate político acirrado e absolutamente desproporcional sobre um questionamento que poderia ter sido resolvido com a simples resposta pedida pela emissora, que assim o fez baseada no princípio da boa-fé e transparência, sempre no propósito de defesa da democracia e de seus ideais, bem como na intenção de sempre bem informar os eleitores, de forma correta e com a lisura que caracteriza sua atuação nas comunicações do país.
Desde 2010 a Rádio JM sempre recebeu e veiculou a propaganda eleitoral gratuita, mantendo relacionamento cordial com todos os partidos e cumprindo fielmente a legislação eleitoral em todos os seus termos. Não há histórico, em eleições pretéritas, de qualquer problema da emissora com a Justiça Eleitoral ou com partidos e coligações. Pelo contrário, a emissora sempre recorreu à Justiça Eleitoral em busca de informações e esclarecimentos quando necessários, sem passar pelo constrangimento a que ora está exposta, desnecessariamente.
Por fim, a Rádio JM se coloca à disposição da Justiça Eleitoral, dos partidos e coligações, e a todos os órgãos de transparência que compõem a Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE), para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.