Saiba como será o passe livre nos ônibus de BH no domingo de eleições

Belo Horizonte, assim como as demais capitais brasileiras, terá transporte público gratuito no segundo turno das eleições deste ano, que ocorre no próximo domingo (30/10). Com isso, algumas mudanças serão feitas para que todos os eleitores consigam usufruir do serviço público, como o aumento da frota de ônibus e a mudança da tarifa nos validadores das linhas e das estações.

Não serão cobrados dos passageiros título eleitoral, comprovante de votação ou qualquer outro documento.

O “passe livre”, conforme o anúncio feito pelo prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), na segunda-feira (27/10), por meio das redes sociais, será oferecido por qualquer linha de ônibus convencional e suplementar, além de funcionar durante o dia todo, da 0h às 23h59. 

Nesta quinta-feira (27/10), foi publicada, no Diário Oficial do Município (MOP), a portaria da Superintendência de Mobilidade do Município (Submob-BH), em conjunto com a BHTrans, com todas as regulamentações que as concessionárias de transporte público urbano deverão adotar no domingo de votação. 

Entre as mudanças, está o aumento de 75% das viagens, das 4h às 23h49, comparado à oferta de um domingo convencional. A faixa de hora, segundo a BHTrans, está relacionada ao tempo de votação, que ocorrerá das 8h às 17h, e, consequentemente, o fluxo de passageiros. As viagens do horário noturno, de 00h às 03h59, por sua vez, totalizarão 528 viagens, sendo o usual dos demais dias.

Neste domingo, não haverá linha de bloqueio para acesso às estações e, por isso, os validadores serão reprogramados com a tarifa de R$ 0,00. Além disso, a rede de transporte e respectivas linhas serão as mesmas programadas para os dias úteis.  

 

Já o embarque e desembarque dos passageiros serão mantidos normalmente e, por isso, as catracas dos veículos e linhas de bloqueio das estações serão liberadas pelos operadores de ônibus ou pelos próprios usuários. Poderão ser usados cartões BHbus normalmente, inclusive os cartões de gratuidade, ficando assegurada a não cobrança de tarifas. Porém, o pagamento com QR Code ficará suspenso durante todo o dia. 

Tanto as concessionárias do Serviço Convencional quanto os permissionários do Serviço Suplementar deverão adotar medidas para que as roletas dos transportes sejam destravadas pelos operadores, pois, assim, evitará um acúmulo de passageiros nas catracas.  

Até essa quarta-feira (26/10), 144 cidades brasileiras, incluindo as 26 capitais e o Distrito Federal (DF), terão o “passe livre”. A medida ocorreu após o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que as prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte público com tarifa zero. 

Na decisão, o ministro assegurou que a prática não poderá levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa, pois a decisão é garantir o direito do voto. A medida não é obrigatória. 

 

Além disso, o STF permitiu que veículos adaptados ao transporte, como ônibus escolares, sejam usados no domingo de eleição e que gestores possam criar despesas para aumentar a oferta de linhas aos eleitores, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

No primeiro turno das eleições, que ocorreu no dia 2 de outubro, somente 14 capitais adotaram o passe livre, sendo que  o decreto que garantiu o benefício em Fortaleza, Palmas, Rio de Janeiro e Salvador, no primeiro turno, também previa repetir a medida caso tivesse segundo turno. 

 

Em Minas Gerais, além de BH, outras cidades oferecerão a gratuidade do transporte urbano, como Uberlândia; Contagem; Juiz de Fora (das 7h às 18h); Uberaba (das 6h às 19h); Itabira; Nova Lima (das 7h às 18h), Ouro Preto, São Sebastião do Paraíso, Passos e João Monlevade.