Existe a possibilidade de o 2º turno das eleições ser adiado?

O segundo turno das eleições acontece neste domingo (30/10) em todo o Brasil. Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputam a presidência da República, e 12 estados de todas as regiões do país decidirão o cargo de governador.

As datas das eleições brasileiras são determinadas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 29 da CF fixou os pleitos no primeiro e no último domingos de outubro em todos os anos eleitorais, tanto para as municipais quanto as gerais, que acontecem neste ano.

• Leia também: Moraes: candidatos de 'boa-fé' sabem que fiscalização não cabe ao TSE

O calendário eleitoral prevê não só a data da votação como o período de campanha oficial, prazos para registro de candidaturas, regularização de documentos de eleitores e justificativa de ausência nas eleições, convenções partidárias entre outros. Essas datas contribuem para a uniformidade e segurança do sistema eleitoral e estão disponíveis para consulta pública.

Para que as eleições sejam adiadas, é preciso que uma emenda constitucional altere essas regras e que haja uma situação extrema e incontornável que prejudique o processo eleitoral - em 2020, as eleições municipais foram adiadas devido à pandemia da COVID-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início da pandemia já previa um possível adiamento para evitar aglomerações.

A proposta de emenda à constituição (PEC) 18/2020 foi aprovada em dois turnos pelo Congresso Nacional em julho, três meses antes da data inicial das eleições, após ser discutida amplamente entre parlamentares, partidos políticos, o TSE, a comunidade científica e a sociedade civil como um todo. Dezenas de países em todo o mundo adiaram suas eleições em 2020, como a Argentina e a França.

O primeiro turno aconteceu em 15 de novembro, e o segundo, duas semanas depois, no dia 29. Todas as datas do processo eleitoral foram adiadas com a emenda, como o início da propaganda eleitoral e os prazos de prestação de contas de partidos. Apenas a data da posse dos prefeitos e vereadores não foi alterada, que aconteceu em 1º de janeiro de 2021.