As investigações começaram após denúncia protocolada pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Nela, o presidente da legenda, o vereador Anthony Rabelo, informava sobre o vídeo e que ele seria exibido no ato voltado para trabalhadores.
"Ato que caracteriza explicitamente a prática de assédio eleitoral. Tanto mais grave é a conduta, sendo praticada pelo o chefe do executivo municipal, pessoa pública que, estando investido em cargo público, ao se manifestar publicamente, também pode ser compreendido como porta voz do município. Umas das providências previstas na liminar que seja dada ciência do caso ao Ministério Público de Minas Gerais para investigar a caracterização de crime eleitoral”, destaca o procurador do Trabalho que atuou no caso, Rafael Albernaz Carvalho.
O titular da Vara do Trabalho de Divinópolis, Anselmo Bosco dos Santos, ao conceder a liminar, na mesma linha do procurador, alegou que a manifestação da opção política do prefeito para empregados com intuito de convencê-los da necessidade de determinada opção política “converge inequivocamente para a prática de assédio eleitoral”.
"A participação dele (prefeito) representa coautoria na conduta empresarial de se aproveitar da relação de assimetria existente entre empregado e empregadores. A situação implica séria violação tanto da relação contratual, quanto do processo eleitoral, na medida em que, direta ou indiretamente, traz a possibilidade de perda do emprego caso não atendidas as “sugestões” do empregador e daqueles que participaram da aludida reunião, comportamento viola os valores sociais do trabalho, o pluralismo político e o dever de não discriminação, valores constitucionais irrenunciáveis”.
Caso descumpra a decisão, o político poderá ser multado em R$ 100 mil.
Liminar será cumprida
Vilela disse que o MPT propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que ele assumiria que estava cometendo assédio eleitoral. “Como eu manifestei um posicionamento pessoal, não falei nada em relação à troca de nada com ninguém, não ofereci vantagem, eu não assinei”, explicou. Ele voltou a dizer que o vídeo foi gravado a pedido de um funcionário da Líder.
O prefeito informou que cumprirá a liminar, embora negue que tenha cometido assédio. "Manifestei minha posição", ressaltou. Ele gravou o vídeo, que será compartilhado nas redes sociais, se desculpando com os trabalhadores como a decisão determina. “Não vou descumprir uma decisão da justiça”, destacou.
Entretanto, Vilela antecipa que isso não refletirá no posicionamento político dele. Ele também admite que a mobilização segue pedido do governador Romeu Zema (Novo).
“É claro que amanhã vou continuar meu trabalho normal com o posicionamento que eu tenho mantido aberto e de forma clara, até mesmo acompanhando pedido do governador Romeu Zema”, afirmou.
Ao mesmo tempo, diz não ser fã de Bolsonaro, não ser "direitista" e que ninguém nunca o verá "em carreata ou gritando mito". "Estamos numa linha de ação que acho que deve continuar", completou.
Expulsão
O vídeo e a posição política também renderam ao prefeito a expulsão do PSB. O anúncio foi feito ontem (26/10) pelo diretório estadual. A lista inclui outros prefeitos, vereadores que seguem a mesma linha. O partido integra a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Geraldo Alckmin como vice.
Vilela confirmou que a expulsão já ocorreu e que não irá recorrer. Entretanto, criticou a atitude do PSB. Ele comparou a decisão ao que ocorreu ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, quando retirou a candidatura ao governo de Minas, em 2018, a partir de mobilização nacional do partido.
“Isso é o que o PSB tem feito. Esse tem sido o perfil do PSB. Hoje temos um candidato a vice-presidente na chapa do Lula que não é PSB, Ele é PSBD. Vejo nas imagens o desconforto do Alckmin em relação a essa campanha”, pontuou.
Para o prefeito, o PSB perdeu os ideais do fundador Miguel Arraes.
*Amanda Quintiliano especial para o EM