A sentença foi da juíza da 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia, Claudiana Silva de Freitas, em decisão publicada nesta quinta-feira (27/10). Com isso, pelo menos seis outdoors instalados em pontos da cidade do Triângulo Mineiro terão de ser removidos por caracterização de propaganda irregular em favor do candidato da presidência Jair Bolsonaro (PL).
“Desta feita, considerando que estamos a poucos dias do pleito, visando a garantia do equilíbrio e, assim, da legitimidade da disputa eleitoral, determino que sejam retirados imediatamente os artefatos dos endereços mencionados e outros que sejam posteriormente constatados, solicitando apoio da Secretaria de Serviços Urbanos para execução do ato”, diz a sentença.
Os outdoors estavam disfarçados de propaganda da Copa do Mundo. O anúncio continha a bandeira do Brasil e os dizeres “Uberlândia torcendo para o Brasil na Copa do Mundo 2022”, destacando-se o número 22, que é o número do candidato à reeleição. Anúncios em outdoors são vetados pela legislação eleitoral.
A empresa responsável pela confecção dos outdoors está proibida de colocar novas propagandas que contenham a mesma arte ou os mesmos dizeres. Ela ainda deve fornecer, no prazo de 24 horas após notificação, a identificação dos responsáveis pela contratação das propagandas, possibilitando assim o ajuizamento da devida representação por propaganda eleitoral irregular.