As denúncias de assédio eleitoral feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram a 2.243 nesta sexta-feira (28), número dez vezes maior que o de 2018. As suspeitas envolvem 1.731 empresários ou gestores públicos.
Há quatro anos, o MPT registrou 212 denúncias contra 98 empresas. Neste ano, o número de casos já é maior que o total de 2018 em três estados: Minas Gerais (542), Paraná (243) e São Paulo (229). Santa Catarina aparece em quarto lugar (208) e Rio Grande do Sul em quinto (194).
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Embora não tenha sido divulgado nenhum levantamento sobre que candidato seria mais beneficiado com as práticas ilegais vistas até agora, a maioria dos relatos que vieram a público são de empresários e prefeitos que apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou à Folha de S.Paulo nesta sexta que o MPT não tem levantado os dados por candidato porque a informação é irrelevante para o trabalho da entidade.
"A estatística que nós temos buscado é exatamente aquela que ajuda nossa atuação. O número de denúncias, onde estão essas denúncias, em que estado, em que região, quais empresas foram denunciadas. A questão do candidato a ser beneficiado ou prejudicado pelo assédio eleitoral na relação de trabalho não está na lista das nossas atribuições", disse.
"Qual o objetivo do Ministério Público do Trabalho? É que, na relação de trabalho desenvolvida em empresas, sindicatos, cooperativas, em qualquer local, não aconteça isso . E, caso aconteça, que seja devidamente combatido. Essa é a nossa preocupação. Por isso que nós não fazemos ."
Plantão no segundo turno
Diante do aumento de casos, procuradores do trabalho de todas as regionais foram convocados para atuar neste final de semana e tentar coibir, por exemplo, que empregadores retenham documentos de empregados.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) anunciou que estará de plantão para "assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais e o bom funcionamento da atividade judicial".
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) recomendando que eles também intensifiquem o regime de plantão no fim de semana do segundo turno.
"O pior que pode acontecer é chegar no dia da eleição e ter uma empresa impedindo os trabalhadores de votar com escalas que os impeçam de sair do local. Nós temos que estar minimamente preparados para receber essa informação e buscar a solução imediata porque só temos entre 8h e 17h", disse Ramos Pereira.
"Por isso que eu determinei a abertura de todas as nossas unidades em todo o país. Também conversei com o ministro presidente , Lelio Bentes, que prontamente já determinou os plantões na Justiça do Trabalho", complementou.
Os relatos que vieram à tona mostraram patrões chantageando funcionários a votar no presidente com promessas de pernil, folga, bônus de R$ 200, 14° e 15° salário ou ameaçando trabalhadores de demissão caso Lula seja eleito.
Uma das exceções ocorreu na Bahia, onde o diretor de um sindicato, que é vereador e foi candidato a deputado estadual, foi flagrado em um vídeo ameaçando quem fosse votar em Bolsonaro. O caso foi encerrado com a assinatura de um acordo com o MPT em setembro.
COMO E ONDE DENUNCIAR
O MPT sugere que os trabalhadores façam as denúncias com o maior número possível de provas materiais, como documentos, imagens e mensagens de texto ou áudios. Elas podem ser feitas no Brasil inteiro e de forma anônima por meio do site do Ministério Público do Trabalho.
- Site do MPT: mpt.mp.br/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal, no link: https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/2
- Nas procuradorias regionais; veja neste link os contatos no estados: https://www.mpf.mp.br/pge/institucional/procuradores-regionais
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