Fora do orçamento, Bolsonaro promete salário mínimo de R$ 1.400

Rivais no segundo turno da disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) travaram discussão acalorada sobre questões referentes ao salário mínimo, hora extra de trabalhadores e décimo terceiro no início do debate da TV Globo, na noite dessa sexta-feira (28/10).

 

Sorteado para fazer a primeira intervenção, Bolsonaro indagou sobre a propaganda eleitoral gratuita do adversário e rebateu alegações de que, se for reeleito, pretende congelar o salário mínimo e dar fim ao pagamento de horas extras.

 

Na versão do postulante à reeleição, Lula teria veiculado tais acusações nas propagandas de TV e rádio com o objetivo de atacar o oponente. Durante a fala, ele prometeu que vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.400.

 

O petista reagiu: "Por que não aumentou o salário mínimo acima da inflação nos quatro anos do seu governo?". Lula ainda chamou Bolsonaro de "mentiroso" e, em tom de ironia, afirmou que ele estaria "descompensado".

 

"Ao longo dos últimos dias, Lula, o seu partido foi à televisão e inserções de rádio para dizer que eu não ia reajustar o mínimo, que eu não ia reajustar as aposentadorias, e também que eu ia acabar com o décimo terceiro, com as férias e com as horas extras. Tu confirma isso? Fim do décimo terceiro, fim das horas extras e também das férias? Mentiroso. Não vai responder? Não vai responder sobre os teus programas eleitorais gratuitos?", indagou o atual mandatário.

 

 

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"Parece que meu adversário está descompensado. Porque ele é um samba de uma nota só. Estou dizendo que mentiroso é o presidente Bolsonaro que, mentiu 6.498 vezes durante seu mandato e que só nos programas de televisão nós conseguimos 60 direitos de respostas das mentiras que ele conta. É isso", respondeu Lula, na réplica.

 

"Então, é o seguinte presidente. Diga um pouco a verdade. Se quiser um tempo eu dou um tempo, descansa e conversa com sua assessoria para fazer um debate aqui pensando no futuro desse país.", completou

 

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No Brasil, o salário mínimo —hoje em R$ 1.212— também serve de referência para aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

 

O reajuste periódico do salário mínimo é um direito básico de todos os trabalhadores, urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal.

 

A lei determina que essa correção deve ao menos preservar o poder de compra dos assalariados, e cabe a cada governo separar um espaço no Orçamento para promover esses aumentos anualmente.

 

Atualmente, o cálculo do governo para corrigir o salário mínimo leva em consideração a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Se o INPC de determinado ano ficou em 5%, por exemplo, o piso nacional do ano seguinte também será reajustado em 5%.

 

Essa regra está em vigor desde 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro na Presidência. O aumento em 2022 dependeu da inflação no ano anterior. Em 2021, o INPC ficou em 10,16% —porcentagem bem próxima à do reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.100 para R$ 1.212 em 2022 (10,18%).

 

Na prática, essa política é suficiente apenas para repor a alta dos preços registrada de um ano para o outro, sem promover aumento real — ou seja, acima da inflação.

 

Quanto o salário mínimo vai aumentar em 2023? A proposta de Orçamento enviada pelo governo Bolsonaro prevê salário mínimo de R$ 1.302 em 2023. Se o valor se confirmar, será o quarto ano seguido sem reajuste acima da inflação para o piso nacional.

O governo ainda pode propor um novo valor até o final do ano.