Às vésperas da eleição presidencial, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pediu o voto dos eleitores indecisos neste domingo, 30 de outubro. O atual chefe do Executivo listou 22 compromissos que terá em seu governo, caso consiga derrotar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. Segundo Bolsonaro, em 2023, “com um Congresso em sintonia com o Governo, será possível avançar em novas propostas”.
“É preciso compreender aqueles que ainda não decidiram e lhes oferecer segurança para que façam a melhor escolha para o futuro da nossa nação. Mais do que promessas vazias e abstratas, o Brasil precisa de um caminho sólido, pautado em ações concretas e, sobretudo, em princípios”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
Ele argumentou que muitas propostas travadas pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal para o próximo mandato podem avança com sua vitória. “A partir de 2023, com um Congresso em sintonia com o Governo, será possível avançar em novas propostas e naquelas boas medidas que foram travadas pelo caminho. Dito isso, seguem abaixo 22 COMPROMISSOS que farão do Brasil um país mais próspero, mais livre e mais seguro para todos”.
Confira as propostas listadas por Bolsonaro:
- Reduzir maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, homicídio e latrocínio.
- Acabar com a audiência de custódia, hoje um dos maiores estímulos à impunidade no país.
- Endurecer penas para crimes violentos e os critérios para progressão de regime.
- Criar o Estatuto de Direitos das Vítimas, em contrapartida à crescente inversão de valores percebida nas últimas décadas, onde o bandido é a vítima e a polícia e os cidadãos são os vilões.
- Garantir retaguarda jurídica e excludente de ilicitude para agentes de segurança, respaldando nossos policiais no combate ao crime.
- Aumentar o Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir a aparelhagem e a modernização das Forças de Segurança.
- Com as medidas de combate à impunidade apresentadas acima, buscaremos reduzir em mais 20% os homicídios nos próximos 4 anos, chegando a uma queda de 50% do pico de mortes violentas atingido no último ano de governo do PT.
- Implementar uma Política Nacional de Fortalecimento dos Laços Familiares, um conjunto de medidas e diretrizes que visam incentivar a criação e preservação das famílias, que são a base da sociedade.
- Garantir o bônus de produtividade de 200 reais adicionais para beneficiários do Auxílio Brasil permanente de no mínimo 600 reais, para estimular o trabalho produtividade e a ascensão dos mais pobres.
- Entregar no mínimo mais 2 milhões de moradias a famílias de baixa renda.
- Democratizar os serviços digitais, por meio da isenção de impostos para compra de aparelhos celulares populares e do estabelecimento de uma tarifa social para planos de dados.
- Aumentar o salário mínimo para 1400 reais em 2023 e acima da inflação todos os anos até 2026.
- Seguir indicando de forma independente nomes técnicos e de Ficha Limpa para Ministérios, bancos públicos e estatais, impedindo que interesses escusos façam florescer a corrupção sistêmica no Governo
- Manter uma política econômica pautada no livre mercado e na responsabilidade fiscal, propiciando um ambiente favorável à atração de investimentos e à geração de pelo menos mais 6 milhões de empregos.
- Criar e implementar o SUS Online: Modernização dos serviços de saúde pública, com agendamento, pré-triagem e prontuário digital, visando reduzir e zerar as filas nos hospitais (Zap da Saúde).
- Promover a desoneração da folha de pagamento para profissionais de saúde e buscar a desoneração gradual para os demais profissionais.
- Corrigir Tabela do IRPF; com isenção para quem ganha até cinco salários mínimos; e implementar o IRPF familiar, que permite um imposto de renda menor para quem realizar a declaração em família.
- Fazer do Nordeste o centro mundial de geração de energia verde e converter os royalties em benefícios sociais para a população, como o Auxílio Brasil.
- Implementar o FIES/TEC, para financiar cursos técnicos e profissionalizantes, permitindo aos brasileiros uma inserção maior no mercado de trabalho e um retorno financeiro mais rápido ao estudante.
- Implementar o Programa Educação para o Futuro, que pretende, com base no sucesso que tivemos com os cursos de alfabetização, disponibilizar para a população também o ensino de Programação, Inglês e Educação Financeira, essenciais para o crescimento profissional.
- Não controlar nem interferir na imprensa e preservar a liberdade de expressão, inclusive na Internet.
- Não ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal; indicar ministros comprometidos com a Proteção da Vida desde a concepção e a Liberdade; e respeitar a independência entre os poderes e a Constituição Federal, a nossa Carta da Democracia.