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O atual diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi intimado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, a interromper "imediatamente" as operações da corporação sobre transporte público de eleitores neste domingo (30/10), dia do segundo turno das eleições.
Moraes estabeleceu que, se Vasques não cumprisse a ordem, receberia multa pessoal e horária de R$ 100 mil e sofreria imediato afastamento das funções e prisão em flagrante por desobediência e crime eleitoral.
Silvinei Vasques foi convocado ao prédio do TSE na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos a respeito de operações policiais relacionadas ao transporte público de eleitores.
Em entrevistas a jornalistas na tarde deste domingo, Moraes afirmou que "não houve nenhum prejuízo no exercício do direito de voto e logicamente não haverá nenhum adiamento do término do horário da votação". Ele descartou estender o horário do término das eleições. "A votação termina às 17h como planejado".
"Não houve prejuízo aos eleitores no seu exercício do direito de voto", acrescentou.
Questionado por jornalistas sobre como tinha certeza de que ninguém tinha deixado de votar, Moraes disse que se baseou em informações dos Tribunais Regionais Eleitorais, da Polícia Rodoviária Federal e dos próprios eleitores.
O TSE foi acionado pela coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha alegou que a PRF estaria fazendo operações e dificultando o transporte público de eleitores, especialmente no Nordeste, região onde o candidato petista tem maioria dos votos.Pelo menos 560 abordagens de fiscalização a coletivos fazendo transporte público de eleitores foram relatadas. O número de manifestações consta em controle interno da PRF. A notícia foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. A TV Globo confirmou as informações.
No sábado (29/10), o TSE já havia determinado que a PRF não fizesse operações no transporte público, para não atrapalhar a votação.
No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações para a PRF sobre eventuais operações.
Neste domingo, diante dos relatos de descumprimento da ordem, Moraes determinou que Vasques desse esclarecimentos imediatos.
"Oficie-se, com urgência, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal para informar imediatamente sobre as razões pelas quais foram realizadas operações policiais [...] relacionadas ao transporte público de eleitores", escreveu Moraes.
Quem é Silvinei Vasques
Natural de Ivaiporã, no Paraná, Vasques foi nomeado diretor-geral da PRF em abril de 2021 pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ele substituiu Eduardo Aggio.
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, ele é formado em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e pela Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc).
Especialista em Gestão Organizacional pelo Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Vasques também é mestre em Administração pela Universidade Uniatlantico, na Espanha, e doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina.
Silvinei Vaques está na PRF desde 1995.
Segundo a PRF, ele já exerceu atividades de gerência e comando em diversas áreas, inclusive como superintendente no estado de Santa Catarina e coordenador-geral de operações na capital federal. Também foi secretário municipal de Segurança Pública e de Transportes no Município de São José entre 2007 e 2008.
Antes de se tornar chefe da PRF, era superintendente da PRF no Rio de Janeiro.
