Justiça do RJ ordena que polícia libere rodovia bloqueada por caminhoneiros

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a PF (Polícia Federal) atuem para encerrar imediatamente os bloqueios de caminhoneiros na BR-383, que liga o estado ao Espírito Santo.

 

De acordo com a decisão do juiz federal Iorio Siqueira D'Alessandri Forti, do plantão judiciário, as forças policiais devem identificar os responsáveis pelos bloqueios, contra os quais será aplicada multa de R$ 5 mil por cada obra de descumprimento da decisão judicial. Também deverão identificar os caminhoneiros envolvidos e seus veículos.

 

De acordo com o magistrado, "o estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e de manifestação, desde que o exercício desta liberdade seja pacífica, sem armas, não frustre outra manifestação anteriormente convocada para o mesmo local, e que ocorra em locais abertos ao público, sem ferir direitos de outras pessoas".

 

No Rio de Janeiro, o MPF (Ministério Público Federal) deu 12 horas para a Superintendência da PRF no estado explicar que providências está adotando para conter os bloqueios de rodovias.

 

De acordo com o último balanço, só no Rio de Janeiro há dez bloqueios totais ou parciais de rodovias, além de outros pontos com concentração de pessoas sem prejuízos ao trânsito.

 

Chama atenção que parte dos bloqueios envolve um número pequeno de manifestantes. Em três casos, grupos entre dez e 20 pessoas conseguiram interditar totalmente rodovias.

 

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Outro grupo de dez pessoas chegou a afetar o trânsito na Ponte Rio-Niterói por 16 minutos, de acordo com a PRF.

 

Inicialmente, a PRF informou por meio de sua assessoria de comunicação que os bloqueios não foram debelados por conta de uma recomendação do MPR-RJ. Contudo, o MPF nega ter feito qualquer manifestação nesse sentido, tendo apenas pedido as informações sobre as providências adotadas.

 

Após o ofício do procurador da República Eduardo Benones, responsável pelo controle externo da atividade policial, se tornar público, a PRF recuou na afirmação.