Jornal Estado de Minas

NOS PRÓXIMOS 4 ANOS

Lula poderá indicar, ao menos, 11 ministros aos tribunais superiores

Eleito novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma longa lista de indicações aos tribunais superiores durante o seu governo. Os ministros que irão se aposentar nos próximos anos, porque completarão a idade limite (75 anos), vão deixar 15 vagas em aberto. Destas, ao menos 11 deverão ser preenchidas com as escolhas do petista. 




 
As indicações já começam ano que vem. Na Suprema Corte (STF), serão liberadas as vagas dos ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, já que ambos aposentam em 2023. Weber é, atualmente, a presidente do Supremo Tribunal Federal. 

No Superior Tribunal de Justiça, quatro ministros vão se aposentar pelos próximos quatro anos. No entanto, Lula deve escolher apenas dois nomes. Isso porque o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia indicado, em agosto, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas primeiras vagas. 

As vagas que estarão em aberto nos próximos anos


Supremo Tribunal Federal:
  • Rosa Weber (2023)
  • Ricardo Lewandowski (2023)
Superior Tribunal de Justiça (duas vagas já indicadas):
  • Laurita Vaz (2023)
  • Assusete Magalhães (2024)
  • Antônio Saldanha Palheiro (2024)
  • Og Fernandes (2024)
Superior Tribunal Militar:
  • Lúcio Mário de Barros Góes (2024)
  • José Coêlho Ferreira (2025)
  • Odilson Sampaio Benzi (2025)
  • Marco Antônio de Farias (2025)
Tribunal Superior do Trabalho:
  • Emmanoel Pereira (Vaga já aberta, aguardando lista da OAB)
  • Aloysio Corrêa da Veiga (2025)
  • Dora Maria (2026)
Tribunal de Contas da União:
  • Ana Arraes (Vaga já aberta, será indicada pela Câmara dos Deputados)
  • Aroldo Cedraz (2026 - será indicada pela Câmara dos Deputados)