Por Michelle Portela - Correio Braziliense
Relatório do Banco Mundial mostra que caiu de 11,37 milhões para 4,14 milhões, entre 2019 e 2020, o número de brasileiros que viviam em extrema pobreza. A queda é efeito da concessão do Auxílio Emergencial à população vulnerável durante a pandemia da covid-19. Contudo, especialistas alertam que a situação foi revertida em 2021, quando houve interrupção de políticas de transferência de renda no país.
O Banco Mundial considera em extrema pobreza as pessoas que recebem até US$ 2,15 por dia. A instituição atualizou as linhas de pobreza em outubro, quando foram uniformizados os dados utilizados para todos os países, tendo como base a paridade do poder de compra no ano de 2017 — até então, os números eram de 2011. O relatório aponta que o número de pessoas que viviam em situação de extrema pobreza no Brasil caiu de 5,4% da população em 2019, para 1,9% em 2020.
O estudo foi motivo de comemoração pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que foi às redes sociais afirmar que os resultados eram conhecidos pelo governo. "O que sempre falamos, agora é confirmado pelo Banco Mundial: o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza caiu no governo Bolsonaro. Em 2020, saímos de 11 para 4 milhões. Já no mundo, (houve) um aumento de 70 milhões de pessoas na extrema pobreza. Uma honra fazer parte dessa história!", afirmou.
"O cuidado com os brasileiros mais pobres é uma marca da gestão do presidente Bolsonaro, mesmo em meio às dificuldades impostas pela pandemia e a guerra na Ucrânia. O governo não poupou esforços para assegurar o pagamento do Auxílio Emergencial, do Auxílio Brasil e de diversos outros benefícios que garantiram o sustento de milhões ao longo desse período difícil. Somente no pagamento do Auxílio Emergencial foram investidos valores equivalentes a 15 anos do programa Bolsa Família", declarou o ministro ao Correio.
A melhora, porém, pode ter sido revertida. O próprio Banco Mundial ressalva que a expectativa para os números de 2021 é diferente: a estimativa dos técnicos é de que o número de pessoas em condição de grave vulnerabilidade tenha atingido 5,8% da população total. Com isso, em 2021, 12,4 milhões de pessoas podem ter ficado na faixa da pobreza extrema. "O auxílio emergencial foi uma resposta rápida e generosa, porém com resultado de curto prazo", comentou Shireen Mahdi, economista líder no Brasil do Banco Mundial, em entrevista à CNN, no último domingo.
Entre 2016 a 2020, o Brasil também foi o país da América Latina que mais diminuiu a extrema pobreza. O Paraguai aparece em segundo lugar, passando de 1% para 0,8%. Atualmente, a maior taxa de extrema pobreza no continente é a da Colômbia, com 10,8%, seguido por Peru (5,8%) e Bolívia (3,1%).
Reversão
Antes de mudar a metodologia, o Banco Mundial utilizava cortes de US$ 1,90, US$ 3,20 e US$ 5,50 de renda diária, segundo o grau de desenvolvimento dos países, para classificar a população em situação de extrema pobreza. Segundo especialistas, a mudança não alterou as tendências de longo prazo. O pesquisador do FGV Ibre Daniel Duque desenvolveu estudos baseados na metodologia anterior do banco e concluiu que houve aumento da pobreza em 2021, durante o período de suspensão do programa de transferência de renda.
A interrupção do programa também deve trazer resultados negativos no atual cenário. "Para o primeiro e segundo trimestres de 2022 não é claro, porque o Auxílio Brasil ainda estava com o benefício de R$ 400. Já no terceiro e quarto trimestre provavelmente vai estar melhor", explicou Duque.
O professor Marcelo Neri, diretor do FGV Social, reforçou que estudos recentes apontam que as políticas de transferência de renda iniciadas durante a pandemia trouxeram alívio à pressão da miséria, mas sua interrupção teve efeitos imediatos entre a população mais pobre. Segundo ele, no final de 2021, a pobreza estava no recorde da série iniciada em 2012.
"Em sua primeira edição, o Auxílio Emergencial de R$ 600 reduziu em 23 milhões, entre março e agosto de 2020, a população em extrema pobreza. Já a sua interrupção elevou a pobreza em 25 milhões até janeiro de 2021", afirmou Néri. "Isto ajuda a entender o efeito fugaz do Auxílio Brasil de R$ 600. O salto da pobreza em janeiro de 2021 parece um trailer de janeiro de 2023, quando termina a nova edição do auxílio", disse o pesquisador.
Flavio Comim, professor da IQS School of Management, de Barcelona, e do Land Economy da Universidade de Cambridge, aponta que uma política de transferência de renda ainda é fundamental para garantir segurança aos brasileiros, mas defende uma abordagem mais ampla do combate à pobreza.
"Nos últimos 15 anos, apenas pensamos na pobreza como pobreza monetária e na transferência de renda, que na realidade é um paliativo, como solução. E sempre que estamos prontos a mudar o patamar de discussão sobre pobreza para uma abordagem mais focada na criação de oportunidades, isso não ocorre. Condenamos, assim, aos pobres a pobreza", reforçou o pesquisador.
Para ele, o novo auxílio deveria ser discutido com base em políticas de desenvolvimento regional, unindo formação de capital humano a estruturas produtivas. "Precisamos de planejamento social e econômico formulados de modo integrado. Enquanto a política de combate a pobreza não fizer parte de uma estratégia de desenvolvimento, ficaremos condenados a distribuir migalhas aos pobres", finalizou.