O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia se mudar a Brasília ainda neste mês. Uma das possibilidades é que Lula se mude logo após sua participação na COP 27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
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A ideia é que o petista estabeleça uma base na capital federal para articulações políticas e despachos com aliados. Ainda não está certo se ele se hospedará em um hotel ou em uma casa alugada.
O presidente eleito desembarca na capital federal na noite desta terça-feira (8) e deverá retornar a São Paulo na noite de quinta (10). Lula irá se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta (9).
Orçamento e Auxílio Emergencial
Segundo aliados que estiveram com Lula nesta terça, o petista deverá bater o martelo nesta quarta sobre quais instrumentos econômicos utilizará para viabilizar a inclusão de prioridades do futuro governo no Orçamento de 2023.
Entre as propostas em debate está a ideia de se valer de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para assegurar recursos para o pagamento dos R$ 600 de auxílio emergencial, sem incluir o benefício no teto de gastos.
Em 2021, o STF definiu como obrigação do Estado assegurar uma renda básica aos brasileiros. O argumento dos defensores da estratégia é que, sendo uma exigência constitucional, o custo não deveria ser computado dentro do teto de gastos.
Além dessa proposta, a equipe de transição discute apresentar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para a expansão do teto. Uma consulta será feita ao Tribunal de Contas da União com o objetivo de obter autorização para créditos extraordinários.