Os técnicos do Ministério da Defesa entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira (9/11), o relatório com o resultado da fiscalização das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. A conclusão não relatou qualquer fraude no sistema, mas apontou que houve uma fiscalização incompleta com base na insuficiência de ferramentas e procedimentos disponibilizados.
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Os militares acessaram o código pelos computadores do TSE. Cada equipamento tinha uma cópia do código-fonte. Conforme relatado no documento, o TSE autorizou que os técnicos acessassem a Sala de Inspeção portando somente papel e caneta.
A Defesa informa, ainda, que não foi autorizado o acesso ao sistema de controle de versões do Sistema Eletrônico de Votação (SEV), o que, segundo o texto, “inviabilizou a comparação da versão compilada com a versão fiscalizada e, também impossibilitou a aferição da correspondência entre os códigos-fonte”. Portanto, o relatório afirma que “não há certeza de que o código presente nas urnas é exatamente o que foi verificado”, levantando dúvidas sobre a correlação entre os códigos-fonte.
Sugestões
A partir das análises, a Defesa aponta, no documento, algumas sugestões para a “transparência e a segurança” do SEV. A primeira delas é a ampliação do escopo da fiscalização, “incluindo as infraestruturas de TI externas ao ambiente de compilação que contenha os códigos-fonte dos sistemas eleitorais”. Ou seja, solicita maior acesso aos ambientes informatizados para a fiscalização.
A Defesa sugere, também, a ampliação “da verificação do perímetro de segurança cibernética para as infraestruturas de TI externas ao ambiente de compilação acessadas durante a compilação dos códigos-fonte”. Os militares concluem com a sugestão de que seja disponibilizado pelo TSE o código-fonte a ser compilado, “com o respectivo sistema de controle de versões”.
Boletins de urna
A respeito dos boletins de urna (BU), comparados por amostragem, em ambos os turnos, não se verificou divergências entre os quantitativos registrados. No primeiro turno foram comparados 442 BU. “É possível inferir, com um nível de confiança de 95%, que a média de BU com inconsistências, dentre todos os BU do espaço amostral, é 0% com um erro de até 4,78 pontos percentuais”, afirma o texto.
No segundo turno foram comparados 501 boletins de urna. “É possível inferir, com um nível de confiança de 95%, que a média de BU com inconsistências, dentre todos os BU do espaço amostral, é 0% (zero por cento), com um erro de até 4,38 pontos percentuais”, diz a Defesa.
No entanto, apesar de não terem encontrado inconsistências, os militares frisam que as ferramentas e os procedimentos disponibilizados pela equipe técnica do TSE para o trabalho das entidades fiscalizadoras “não foram suficientes para uma análise técnica mais completa”.
Leia na íntegra:
Pedido de Bolsonaro
O documento é fruto de um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que as Forças Armadas acompanhassem o processo.
Desde que foi eleito, em 2018, Bolsonaro vem questionando a confiabilidade da votação. As acusações ganharam força com a proximidade da disputa presidencial em 2022.
Depois do primeiro turno, o candidato à reeleição chegou a dizer que, se não recebesse 60% dos votos, "algo de anormal" estaria acontecendo.
Após o fim do primeiro turno, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pediu que o documento fosse apresentado, mas a Defesa afirmou que só daria um parecer conclusivo depois do segundo turno, em 30 de outubro.