O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embarca, nesta segunda-feira (14/11), para as suas primeiras viagens internacionais, desde que venceu Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição nacional. O petista vai ao Egito, na África, para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O roteiro no exterior inclui também uma passagem por Portugal para encontros com autoridades do país europeu.
Paralelamente, em Brasília, os aliados devem trabalhar em torno dos últimos ajustes no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. A ideia é apresentar o texto ao Congresso Nacional após o feriado da Proclamação da República, amanhã. A PEC é vista como essencial pelo conselho político da transição governamental para garantir espaço no Orçamento federal à manutenção dos repasses mensais de R$ 600 aos vulneráveis socioeconomicamente. O Auxílio Brasil, instituído pelo governo Bolsonaro vai ser substituído pelo retorno do Bolsa-Família.
A expectativa é de que Lula faça um discurso na COP 27 na quarta-feira, às 17h15 (22h15 em Brasília), na “zona azul”, local coordenado pela ONU, área restrita à organização onde ocorrem as negociações entre líderes mundiais.
O dia prevê ainda encontro com os governadores Waldez Góes (PDT-AP), Gladson Cameli (PP-AC), Mauro Mendes (União Brasil-MT), Hélder Barbalho (MDB-PA), Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO) e Marcos Rocha (União Brasil-RO). Ao lado do presidente eleito, os líderes locais vão participar do painel “Carta da Amazônia – Uma agenda comum para a transição climática”. Na quinta-feira, a agenda tem encontro com representantes da sociedade civil brasileira. Estão previstas também conversas com emissários do Fórum Internacional dos Povos Indígenas e do Fórum dos Povos sobre Mudanças Climáticas.
No primeiro discurso após vencer a disputa presidencial, em 30 de outubro, Lula prometeu um país pronto para “retomar o protagonismo” contra os efeitos da crise climática. “Estamos abertos à cooperação internacional para preservar a Amazônia, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania”, garantiu.
Embora Bolsonaro não tenha se programado para viajar ao Egito, o atual governo brasileiro é representado apenas pela equipe do Ministério do Meio Ambiente. A outro setor da Esplanada dos Ministérios vai caber a missão de chefiar a delegação nacional no encontro das maiores economias do mundo (G20), marcado para esta semana em Bali, na Indonésia. Segundo o Itamaraty, o líder dos enviados brasileiros será Carlos França, titular da pasta de Relações Exteriores.
Reuniões em Portugal
Lula vai viajar ao Egito no avião do empresário José Seripieri Junior, de quem é amigo há 10 anos. Seripieri atua no setor de saúde. Da África, a comitiva do petista vai seguir para o país lusitano — a previsão é que o presidente eleito retorne ao Brasil no fim de semana.
Às vésperas do segundo turno, o primeiro-ministro português, António Costa, gravou vídeo de apoio a Lula. Na gravação, ele diz não falar como premiê, mas na condição de secretário-geral do Partido Socialista, legenda de centro-esquerda que lidera o governo.
“Tenho muitas saudades das relações de proximidade e amizade entre Portugal e Brasil. O mundo precisa de um Brasil forte, que participe das grandes causas da humanidade, dos combates à desigualdade, da luta pela saúde e para enfrentar as alterações climáticas. O Brasil e o mundo precisam de Lula da Silva”, declarou o líder português.
PEC é prioridade da semana
Enquanto o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agendas no exterior, o conselho político da transição de governo, formado por representantes de 14 partidos, e os interlocutores da coalizão junto ao Congresso Nacional tentam viabilizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Além de viabilizar a manutenção dos pagamentos de R$ 600 por meio do novo Bolsa-Família, a emenda deve proporcionar a continuidade do programa Farmácia Popular e o aumento nos repasses para o custeio da merenda escolar. A tendência é que haja ainda gatilho capaz de garantir às famílias, além dos R$ 600 mensais, um adicional de R$ 150 por criança com menos de 6 anos.
A ideia, segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), é tornar as bases do texto públicas depois de amanhã. O novo governo negocia ainda alterações no projeto a respeito da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que tem afirmado que não vai haver um “cheque em branco” à gestão que assume em 1° de janeiro. A PEC da Transição será analisada, primeiro, pelos 81 integrantes do Senado Federal. Se for aprovada, a proposição vai ser objeto de votação na Câmara. Os aliados de Lula trabalham para definir um texto e tentar mantê-lo preservado ao longo da tramitação.
“Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação. Temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, explicou Wellington Dias, na semana passada.
O conselho político de Lula tem, além do PT, representantes de PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol, Agir, Avante, Solidariedade, Pros, PSD, MDB, Cidadania e PDT. Segundo Gleisi Hoffmann, deputada federal (PR), presidente do diretório nacional petista e coordenadora da articulação política do novo governo, é consenso, entre os conselheiros, que o Bolsa-Família ganhe protagonismo no texto da PEC.
“Não é possível que, em um país como este, que tem tanta produção de comida e tanta riqueza natural, a gente tenha milhões de pessoas passando fome. É vergonhoso”, criticou. “A PEC do Bolsa-Família é essencial para que a gente atenda esse compromisso que nós temos com o povo brasileiro”, opinou, na semana passada.
Marina e os 'compromissos' ambientais
Ex-ministra do Meio Ambiente, a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) levou ao governo do Reino Unido, ontem, alguns dos compromissos da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a pauta ambiental. No Egito, onde está por causa da COP 27, a cúpula do clima promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), Marina se encontrou com Frank Zacharias Goldsmith, o "Zac", ministro do Meio Ambiente do governo britânico.
"Falei sobre o compromisso assumido pelo presidente Lula de desenvolver o Brasil com democracia e sustentabilidade, o que significa apoio para ações voltadas para a transição energética, agricultura de baixo carbono e apoio às comunidades indígenas e tradicionais, a fim de alcançar o compromisso de desmatamento zero constante no programa de governo de Lula durante sua campanha", disse Marina, no Twitter, após o encontro.
Muito ligada à causa ambiental, Marina é cotada para assumir função no governo que esteja ligada ao tema. "Falamos também da importância dos povos indígenas e seus territórios e de se investir na bioeconomia e em alternativas econômicas sustentáveis", continuou, ainda sobre o encontro com Goldsmith. Segundo a deputada eleita, o britânico mostrou receptividade à agenda ambiental brasileira. "Ele se colocou à disposição para colaborar com o novo governo em suas iniciativas de combate às mudanças climáticas".
O tom adotado por Lula na COP 27 deve ir ao encontro do que pregam publicamente aliados do petista que já estão no balneário de Sharm el Sheikh, sede da conferência. Marina Silva tem usado o evento para chamar de “prioridade estratégica” a defesa da natureza. “A expectativa é muito grande de o Brasil assumir o protagonismo ambiental global. Não por acaso, foi o primeiro país em desenvolvimento a assumir metas de redução de CO2 em 2009. Foi responsável, de 2003 a 2008, por 80% das áreas protegidas criadas no mundo”, disse ela ao jornal O Estado de S. Paulo antes de embarcar para o Egito.
Bolsonaro veta, mas BNDES participa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), no Egito, com governadores da Amazônia. Entre eles está Helder Barbalho (MDB), que convidou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para o encontro na conferência. O encontro com os governadores do Norte ocorre hoje. Bolsonaro já tinha proibido o envio de uma comitiva do Ministério de Ciência e Tecnologia. Assessores do Palácio do Planalto afirmam que Bolsonaro se irritou com a presença de Lula no evento.
Por meio de sua assessoria, o BNDES negou ter recebido qualquer "ordem" de Bolsonaro. Integrantes da delegação, no entanto, informam que o presidente do banco, Gustavo Montezano, não cedeu diante da resistência da área técnica. Os governadores vão apresentar resultados das políticas anunciadas desde a COP 19 como forma de tentar contrapor políticas estaduais bem-sucedidas – que combinam desenvolvimento e preservação ambiental – com as políticas do governo federal, que causa repulsa na comunidade internacional, especialmente entre bancos e fundos financiadores.
Com informações da Folhapress