Ontem, os interlocutores de Lula para a área de Desenvolvimento Social se reuniram pela primeira vez desde que foram nomeados. No encontro, ocorrido virtualmente, começaram a reunir dados e informações a respeito do atual governo.
Paralelamente, para aprofundar as análises, esperam documentos solicitados ao Palácio do Planalto por Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito e coordenador-geral da transição.
"Há a necessidade de reconstrução dessas políticas públicas. Temos de fazer esse diagnóstico e ver o que pode ser apresentado (para reparar os problemas)", disse Quintão, nesta terça-feira (15/11), em entrevista ao Estado de Minas. "Nossa primeira entrega (do grupo de transição) é um diagnóstico do que está sendo feito - ou não - hoje", afirmou, ao explicar o que leva a transição a trabalhar em torno da análise da atual gestão.
Em outra via, o núcleo político do presidente eleito espera apresentar, nesta quarta-feira (16/11), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O projeto, que depende de aval do Congresso Nacional, é visto como essencial para garantir espaço fiscal ao Bolsa-Família de R$ 600 mensais, acrescidos de R$ 150 por crianças de até seis anos.
Os repasses são, justamente, o principal pilar da transferência de renda que os aliados de Lula esperam viabilizar para aliviar o peso que recai sobre os miseráveis.
"O governo federal desconsiderou algumas conquistas, em políticas públicas, muito importantes, como o CadÚnico. O processo do CadÚnico foi muito importante em determinado período do Brasil. Ele é a base de informações para as políticas públicas. É um aspecto de política pública que o governo federal desconsiderou", criticou Quintão, peça de uma equipe que tem nomes como a senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada no primeiro turno da eleição presidencial.
Ex-secretário de Estado de Assistência Social no governo mineiro, Quintão foi líder da pasta de Desenvolvimento Social na Prefeitura de Belo Horizonte nos anos 1990. Neste ano, disputou a eleição estadual como candidato a vice-governador na chapa liderada por Alexandre Kalil (PSD).
Para o parlamentar, a gestão de Bolsonaro causou prejuízos ao Sistema Único da Assistência Social (Suas), responsável por regular as políticas de amparo às populações pobres.
"No âmbito do Suas, além da transferência de renda, há os serviços socioassistenciais, realizados pelos municípios nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), o acompanhamento das famílias, (mas) houve uma redução, um esvaziamento. Pouco investimento", protestou.
Segurança alimentar em pauta
Segundo o petista, o esvaziamento se estende a outras áreas da Assistência Social, impedindo que estados e municípios tivessem voz ativa na construção de políticas para o setor. "No campo da Segurança Alimentar, tivemos a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e quase que a inexistência de ações mais efetivas no combate à fome em várias frentes", mencionou.O Consea citado por Quintão foi extinto por Bolsonaro no início de 2019. A queixa do deputado petista vai ao encontro de um tópico da PEC da Transição que prevê o aumento dos recursos para financiar a merenda escolar. O equilíbrio alimentar está contemplado no núcleo de Desenvolvimento Social com a chefe de cozinha Bela Gil, nomeada para a equipe no sábado (13/11).
Além dela, de Quintão e de Tebet, foram chamadas as ex-ministras Tereza Campello e Márcia Lopes. Participam, também, o secretário-executivo do MDB, Reinaldo Takarabe, e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan) da instituição, Renato Sérgio Jamil Maluf.
Grupo quer reuniões no Ministério da Cidadania
Para construir o dossiê que vai diagnosticar as lacunas do combate à fome no país, o grupo técnico chamado por Lula quer se reunir com integrantes do Ministério da Cidadania de Bolsonaro. Por ora, a equipe espera que a pasta, chefiada por Ronaldo Vieira Bento, disponibilize datas para os encontros.Fruto de uma fusão que reuniu os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte, a pasta de Cidadania é responsável, por exemplo, por regular os repasses mensais do Auxílio Brasil - que vai ser substituído pelo Bolsa-Família.
A tendência é que o Ministério do Desenvolvimento Social seja recriado com Lula.
"A construção de novas propostas e especificidades vai caber à nova ministra ou ao novo ministro. Vamos entregar dados", projetou Quintão.
Líder da oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa, Quintão é defensor de um trabalho conjunto entre ministérios para potencializar o combate à fome.
"Não há como falar em segurança alimentar se você não discutir o desenvolvimento agrário", exemplificou.