Ao comentar os decretos pró-armas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador, que faz parte da equipe de transição, disse que o grupo estuda revogar certas decisões que facilitam a compra de armas.
“Existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e amanhã passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não”, afirmou.
Para o senador, o conceito a ser seguido deve ser o do estatuto do desarmamento.
“E o que está em circulação, provavelmente, haverá uma modulação, no sentido de que aquilo que for de grosso calibre, por exemplo, deve ser devolvido”, disse.
Clubes de Tiro
Ao falar sobre os clubes de tiros, que acabaram se popularizando nos últimos anos, Dino disse que os clubes precisam passar por recadastramento.
“Vai haver fechamento generalizado de clubes de tiro? Seguramente, não. Mas não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral, porque todos os dias os senhores [jornalistas] noticiam tiros em lares, em vizinhança, em bares e restaurantes de pessoas e cuja observação estão lá nas matérias dos senhores, possuía registro de CAC. Então mostra que esse conceito realmente fracassou e aquilo que fracassou deve ser revisto”, acrescentou.
Transição
Acontece hoje, quinta-feira (17/11), a primeira reunião do grupo técnico da Justiça e Segurança Pública, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
Além de integrante do grupo, Flávio Dino é cotado para assumir o Ministério da Justiça.