Brasília - O ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante, um dos coordenadores da equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou, nessa quinta-feira (17/11), que o petista retomará sua agenda no Brasil na próxima semana, para avaliar a indicação dos futuros ministros e também um relatório preliminar dos trabalhos de cada um dos 30 grupos temáticos, que será apresentado no próximo dia 30.
Os grupos estão responsáveis por fazer um diagnóstico do Estado brasileiro, que contém informações e cenários que possam exigir algum tipo de decisão antes da posse. Ele ressaltou que os dados levantados serão entregues aos ministros e equipes que assumirem no governo, com sugestões de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Em seguida, uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue em 11 de dezembro.
Os grupos estão responsáveis por fazer um diagnóstico do Estado brasileiro, que contém informações e cenários que possam exigir algum tipo de decisão antes da posse. Ele ressaltou que os dados levantados serão entregues aos ministros e equipes que assumirem no governo, com sugestões de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Em seguida, uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue em 11 de dezembro.
"Os grupos de trabalho vão preparar sugestões, que depois serão revistas pelo ministro nomeado e que terão que ser pactuadas com o presidente da República. Então, isso é um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha segurança daquilo que tem que ser revogado", disse o coordenador. Ele afirmou que o tamanho dos grupos de transição não pode afetar a eficiência e entregas desses comitês.
Em entrevista a jornalistas, Mercadante explicou o funcionamento desses grupos, diante de "muita expectativa" e divergências sobre o entendimento do papel de cada um. Segundo ele, muitas informações foram requisitadas pela coordenação-geral da transição e já estão sendo distribuídas aos grupos técnicos. Ele destacou os relatórios recebidos do Tribunal de Contas da União (TCU) e disse que a transição quer uma "análise detalhada" desses documentos.
"Grupos podem se reportar a auditores respectivos", afirmou, ressaltando a conclusão da corte de Contas de que o Bolsa-Família teria o melhor desenho entre os programas de distribuição de renda. "É muito mais eficiente do que temos hoje", disse. "Estamos identificando problemas muito graves em várias áreas relevantes", revelou.
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Mercadante, que foi ministro de governos do PT, fez uma apresentação sobre os trabalhos dos 30 grupos temáticos formados para a transição. Até o momento, 285 pessoas foram incorporadas à equipe, a grande maioria voluntários e servidores públicos requisitados, e 13 nomeadas para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
A equipe de transição tem direito de nomear até 50 pessoas em cargos remunerados. No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia é usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas voluntários.
A equipe de transição tem direito de nomear até 50 pessoas em cargos remunerados. No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia é usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas voluntários.
O ex-ministro criticou a falta de recursos no Orçamento de 2023 para várias áreas, como manutenção de estradas e saúde. "O Dnit tem o menor orçamento nominal da sua história. Tivemos 63 pontos de interrupção em Minas Gerais, duas pontes que caíram no Amazonas e não tem recurso de manutenção. São 60 mil quilômetros de estradas sob responsabilidade do governo federal", alertou.
Ele citou ainda insuficiência de recursos para tratamento de câncer na rede pública, além do número de cirurgias eletivas que foram adiadas por conta da pandemia de COVID-19. O coordenador citou também a falta de livros didáticos para estudantes do ensino básico. "Como vai começar ano letivo com 12 milhões de crianças sem livro didático?", questionou.
“Não queremos trazer para o nosso governo as pendências do governo anterior”, disse. Um dos problemas identificados, segundo o coordenador, “é a falta de orçamento para saúde e infraestrutura”, disse.
Ao falar sobre a visão do Brasil no mundo, Mercadante se colocou otimista. "O Brasil pode ser uma grande plataforma de atração de investimentos. Vou lembrar vocês de que no governo Lula o Brasil era o país que mais recebeu investimento direto e vai voltar", afirmou.
Mercadante disse ainda que o grupo da defesa nacional no gabinete de transição só será feito com o aval de Lula. “Do GT de defesa, acho que vamos ter uma excelente composição, mas nós só vamos bater o martelo com o presidente. Como o presidente viajou e teve uma agenda muito pesada, com muita coisa acontecendo, nós vamos esperar, não faz diferença nenhuma”, afirmou.