Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.
Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.
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Encerrada a eleição, o principal desafio de Lula e sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento do próximo ano, o que exigiria obter do Congresso uma licença para gastar mais que o permitido pelo teto.
Propostas do presidente eleito durante a campanha
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Retomada da reforma agrária;
- Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos;
- Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural;
- Investir fortemente na Embrapa;
- Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf;
- Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar;
- Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf "para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais";
- Estabelecer política de preços mínimos para alimentos;
- Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris;
- Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias;
- Reflorestamento das áreas devastadas;
- Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros;
- Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas - recuperar 30 milhões de hectares.
COMÉRCIO EXTERIOR
- Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul;
- Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics.
COMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade;
- Universalizar a banda larga nas escolas;
- Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade.
CONTAS PÚBLICAS
- Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro;
- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet.
CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO
- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet;
- Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário;
- Bancos públicos como indutores da economia;
- Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor;
- Renegociar dívidas das famílias;
- Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo.
DESIGUALDADE
- Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho;
- Recriar Ministério da Igualdade Social;
- Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo;
- Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas;
- Tirar o Brasil do mapa da fome;
- Reconstruir Luz para Todos e programa de cisternas;
- Avançar para renda básica universal.
ENERGIA/COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO
- Nova política de preços na Petrobras - abrasileirar preço dos combustíveis e ampliar produção de derivados;
- Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal;
- Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica;
- Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e combater mineração ilegal na Amazônia.
ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO
- Uso das estatais para o desenvolvimento econômico;
- Fechamento das estatais ineficientes;
- Não privatizar Petrobras;
- Reverter privatização da Eletrobras;
- Não privatizar Correios.
GESTÃO PÚBLICA
- Recriar Ministério da Pesca;
- Recriar Ministério do Planejamento;
- Gestão da economia "com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade".
INDÚSTRIA
- Promover reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais;
- Elevar taxa de investimentos públicos e privados e manter parque industrial no Brasil;
- Fomento ao Complexo Industrial da Saúde;
- Ênfase nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e novas tecnologias.
INFLAÇÃO
- Reduzir a inflação dos alimentos;
- Baixar o preço do diesel e dos alimentos, remédios e outros produtos.
INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
- Retomada de investimentos em infraestrutura e habitação;
- Propor reforma urbana com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais;
- Novo programa de investimentos públicos em logística de transporte, social e urbana;
- Estimular investimento privado no Brasil com concessões, crédito, parcerias e garantias;
- Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro;
- Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento);
- Investimento em grandes obras públicas;
- Garantir direito à água e universalizar saneamento básico;
- Retomar o Minha Casa Minha Vida.
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- Atenção às micro e pequenas empresas, especialmente startups;
- Criar programa "Empreende Brasil",com crédito a juros baixos.
PREVIDÊNCIA, TRABALHO E RENDA
- Mudança do modelo previdenciário brasileiro;
- Fazer mais concursos e reajustar salário de servidores federais;
- Propor nova legislação trabalhista;
- Reajuste do salário mínimo acima da inflação;
- Bolsa-estudante para quem completar o ensino médio;
- Expandir ensino técnico profissionalizante;
- Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho e combate à violência;
- Paridade de salário entre homens e mulheres;
- Legislação para trabalho por aplicativos e home office;
- Reestruturação sindical.
TRIBUTAÇÃO
- Combater sonegação de impostos;
- Não mexer na legislação sobre teto de ICMS;
- Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000;
- Manter benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus;
- Tributar os super-ricos;
- Simplificação de tributos;
- Redução de tributos sobre consumo;
- Desoneração de produtos com maior valor agregado;
- Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
TURISMO
- Retomar investimentos em infraestrutura turística e qualificação dos trabalhadores do setor.