O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou, nesta terça-feira (22/11), que protocolou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar pede a investigação de abusos de autoridade supostamente praticados pelas duas Cortes
O deputado afirma que seu requerimento já conta com dezenas de assinaturas de colegas, mas precisa de ao menos 171 para que uma CPI seja instalada. No documento, Marcel van Hattem cita três situações de abuso de autoridade que o STF e o TSE teriam cometido:
- Busca e apreensão no endereço de empresários por terem compartilhado mensagens em aplicativos.
- Determinação de bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiarem atos antidemocráticos.
- Censura a parlamentares, ao economista Marco Cintra, à produtora Brasil Paralelo, à emissora Jovem Pan e ao jornal Gazeta do Povo.
Veja o vídeo em que o deputado detalha as acusações