Quatro projetos de lei voltam hoje à pauta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), entre eles dois que costumam render discussões entre os parlamentares: escola sem partido e linguagem neutra. Ambos são de autoria do deputado estadual Léo Portela (PL). Os outros dois dispõem sobre a educação domiciliar, por meio do PL 713/2019, e a instituição da política de bolsas para o ensino fundamental e o ensino médio, com o PL 1868/2020, de autoria de Laura Serrano (Novo).
Na reunião anterior, na quinta-feira da semana passada, o deputado Bartô (PL) pediu vista da primeira proposta, número 4247/2017, que propõe o programa “escola sem partido” no âmbito do sistema estadual de ensino. O projeto ainda vai passar pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social antes de ser votado em plenário. Já o outro PL, 2271/2020, estabelece “medidas protetivas ao direito dos estudantes do estado ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta, na forma que menciona”.
Os temas, que já foram pautados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e em outras cidades e estados do país, costumam ser ponto de discórdia entre os parlamentares. O "escola sem partido" proíbe professores de abordar opiniões e visões políticas em sala de aula de escolas. Entre os objetivos da proposta está a “neutralidade política, ideológica e religiosa”, além do impedimento da instituição de ensino abordar questões sobre a orientação sexual.
Já o outro projeto proíbe a adoção da “linguagem neutra” ou “não-binária”, que tem por objetivo substituir o gênero de palavras no feminino ou no masculino, com o uso, por exemplo, das letras “e” ou “x” no lugar de “a” ou “o”: “menine”, “amigues”, “todxs”. Caso seja aprovada, a proposta pode atingir toda a grade curricular, bem como o material didático de instituições de ensino públicas e privadas, assim como editais de concursos públicos.
“Sou favorável à escola sem partido. A escola é lugar de aprender matemática, português, história, etc. Não concordo que nas escolas, as crianças sejam doutrinadas, seja para qual lado for”, declarou o deputado estadual Cleitinho Azevedo (PSC). Senador eleito, ele também se mostrou favorável à linguagem neutra. “Sou a favor (do PL) porque é contra a linguagem neutra. A nossa língua portuguesa já é bem clara”, ponderou. O Estado de Minas também pediu um posicionamento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), relatora de algumas dessas propostas, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Nas redes sociais, grupos conservadores, que são a favor da aprovação dos projetos, se organizam para comparecer e acompanhar os debates na comissão da ALMG. “Levem cartazes! Vamos mostrar a força das famílias mineiras, que estão lutando pelos direitos das nossas crianças e adolescentes”, são alguns dos pedidos feitos em textos e imagens compartilhadas no WhatsApp. As pautas também foram defendidas com frequência durante as eleições de 2022, principalmente pelos aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
AUTISMO
Convocada da debater suposta agressão sofrida por um aluno com transtorno do espectro do autismo (TEA) em uma escola de Belo Horizonte, a audiência realizada ontem na Assembleia Legislativa acabou por revelar que casos são muito frequentes. Pais e especialistas mencionaram várias denúncias e apontam um aumento da agressividade dos alunos após a quarentena da pandemia de COVID-19. A reunião foi realizada ontem pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, após requerimento apresentado pelos deputados Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) e Zé Guilherme (PP). “Precisamos refletir sobre o que estamos vivendo nas escolas e, a partir de um episódio como esse, construir soluções para que cenas assim não se repitam”, propôs professor Wendel Mesquita, que preside a comissão.