Texto da PEC da Transição fica pronto até terça-feira, garante relator

O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou, nessa quinta-feira (24/11), que o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser apresentada até terça-feira. Castro, que é vice-líder do MDB no Senado, defende que a PEC seja aprovada nas duas Casas até 10 de dezembro.

“Os dois grandes desafios que temos para que o país continue funcionando são a aprovação da PEC do Bolsa-Família e o Orçamento do próximo ano. Para que possamos focar na elaboração do Orçamento de 2023, precisamos que a PEC seja aprovada no Senado e na Câmara, até o dia 10 de dezembro”, disse ele, em nota.

Enquanto a proposta segue parada no Congresso, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, assistiram à vitória da Seleção Brasileira sobre a Sérvia na Copa do Mundo no Catar. “Orgulhoso de vestir a camisa verde e amarela outra vez e de assistir aos jogos da nossa Seleção”, escreveu o petista na redes sociais. Ele estava em sua casa, em São Paulo.

Marcelo Castro garantiu que até a semana que vem estará resolvido o impasse sobre a PEC. “Até a próxima terça-feira (29), irei protocolar o texto da PEC para darmos celeridade à aprovação da matéria nas duas Casas e garantirmos a continuidade do pagamento dos R$ 600 do Bolsa-Família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade”, afirmou.

Já a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou, ontem, que “está faltando articulação política no Senado” para a tramitação da proposta de emenda à Constituição. A coordenadora política do governo de transição rebateu o senador Jaques Wagner (PT-BA), que mais cedo havia dito que falta a indicação do ministro da Fazenda para o texto prosseguir no Congresso.

“Tá faltando articulação política no Senado. Por isso, que eu acho que nós travamos na PEC, a forma como foi iniciado o processo, sem falar ou sem formatar uma base mais forte de governo. Não é falta de ministro, não”, respondeu Gleisi em coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. A conversa com a imprensa ocorreu logo após o fim do jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo, assistido pela equipe de transição no teatro local.

Durante a partida, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) brincou que a tramitação da PEC da Transição estava no “zero a zero” no Senado, e indicou que outros caminhos podem ser tomados para garantir a manutenção do Bolsa-Família em R$ 600. Questionada, porém, Gleisi disse que mantém a aposta na PEC. “Eu aposto muito na solução política, como diz o presidente. Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade para com o país e para com o povo brasileiro, porque o que nós estamos colocando na PEC é exatamente aquilo que foi aprovado pela população brasileira nas eleições presidenciais. Acho que a Casa tem ressonância em relação a isso. Nós vamos apostar”, disse a presidente do PT.

Gleisi lamentou ainda que Lula não tenha podido estar em Brasília ontem, ainda por recomendação médica, após ser submetido no último domingo a uma laringoscopia, mas disse que terá uma reunião com ele, em São Paulo, onde deve tratar da proposta e também da formação do grupo de trabalho da defesa, último a ser montado. Membros da transição avaliam que a ausência do petista nas articulações pode estar prejudicando as definições do novo governo. “Mas semana que vem ele [Lula] vem aqui. Se o problema for ele vir, está resolvido”, frisou Gleisi.

Lula e a futura primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, acompanharam a vitória da Seleção vestindo a camisa amarela. “Orgulhoso de vestir a camisa verde e amarela outra vez e de assistir aos jogos da nossa Seleção. Parabéns aos nossos jogadores. Depois de 20 anos, vamos conquistar o hexa”, escreveu Lula em suas redes sociais. Janja postou em seus stories uma mensagem para o atacante Richarlison, que fez os dois gols da vitória sobre a Sérvia: “Entregou tudo @richarlison”. O casal estava em São Paulo.

Geraldo Alckmin (PSB) e Gleisi Hoffmann também vibraram com o primeiro gol do Brasil. Usando camisas da Seleção, eles assistiram à partida no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está instalado o governo de transição. O momento de alegria dos políticos foi compartilhado nas redes sociais.

Antes de assistir ao jogo, Lula participou de reunião virtual com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para discutir, entre os assuntos discutidos, segundo sua equpe, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e recursos do Orçamento destinados à saúde. O encontro feito de forma remota, diretamente da sua casa no Alto de Pinheiros, em São Paulo. Ele está em repouso, a pedido da equipe médica que o acompanha, por causa da cirurgia para retirada de lesões na prega vocal esquerda, no último domingo.

De acordo com a assessoria do petista, ele defendeu o aumento de investimentos em inovação na saúde e a recuperação do PNI. E também repetiu declarações feitas durante a campanha de que a saúde não será encarada como um gasto para o novo governo. “Participei agora de reunião on-line com especialistas em saúde sobre o Programa Nacional de Imunizações, nosso programa de vacinas, que sofreu tanto nos últimos anos. Vamos trazer de volta o Zé Gotinha e fazer do Brasil mais uma vez referência mundial em vacinação", escreveu ele nas redes sociais.

Em vídeo obtido pela TV Globo, o presidente eleito Lula disse que o seu novo governo não pode deixar que brasileiros esperem por “meses” ou “anos” atendimentos especializados após consultas em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Esse povo tá muito sofrido, sabe? O povo, ele até consegue ir à UPA, mas depois da UPA ele não consegue mais nada. Depois da UPA, ele fica meses esperando, anos esperando, e não podemos deixar isso”, declarou o presidente eleito durante a reunião virtual. (Com agências)