O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como alternativa à PEC da Transição é insuficiente para cobrir os gastos sociais do ano que vem.
A proposta apresentada pelo tucano prevê uma ampliação de R$ 80 bilhões no teto de gastos para 2023.
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Por isso, a “PEC paralela” sugerida pelo tucano deixaria apenas R$ 10 bilhões em espaço adicional de gastos para o governo.
Por isso, a “PEC paralela” sugerida pelo tucano deixaria apenas R$ 10 bilhões em espaço adicional de gastos para o governo.
“Sobrariam apenas R$10 bilhões para recompor todo o orçamento do país, que está deficitário em diversas áreas”,, disse.
Para Marcos, seriam necessários mais R$ 15 bilhões para a área de saúde, sendo R$ 8 bilhões para zerar a fila de cirurgias no SUS.
Ele ainda disse que outros gastos necessários devem ser relatados, como: R$ 5 bilhões para a educação; R$ 10 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida; e outros R$ 10 bilhões para o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Para Marcos, seriam necessários mais R$ 15 bilhões para a área de saúde, sendo R$ 8 bilhões para zerar a fila de cirurgias no SUS.
Ele ainda disse que outros gastos necessários devem ser relatados, como: R$ 5 bilhões para a educação; R$ 10 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida; e outros R$ 10 bilhões para o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“A PEC apresentada pelo senador Tasso é bastante racional e meritória, pois em vez de excepcionalizar algumas ações do teto de gastos, ele amplia o teto. No entanto, os R$ 80 bilhões propostos para a expansão do teto são claramente insuficientes, dada a realidade orçamentária que nós temos”, disse o relator do Orçamento.
Para o senador, a aprovação da PEC "é essencial para que o Brasil tenha condições de continuar funcionando plenamente em 2023, com menos fome, mais desenvolvimento, geração de emprego e renda".