A pouco mais de um mês para o fim do ano, o governo Jair Bolsonaro (PL) fez um novo congelamento no orçamento das instituições federais de ensino superior. A área econômica havia promovido um bloqueio em outubro, mas por causa da repercussão negativa no período eleitoral, recuou dias depois.
As instituições receberam nessa segunda-feira (28/11), no entanto, ofício em que oficializa o bloqueio dos recursos disponíveis nas contas bancárias — na prática, os caixas foram zerados. A decisão foi tomada para atender as regras do teto de gastos, que limitam o aumento de despesas do governo.
O bloqueio tirou R$ 244 milhões das universidades federais e R$ 122 milhões dos institutos, segundo informações das instituições — totalizando R$ 366 milhões de congelamento.
Em mensagem enviada a reitores por lideranças do MEC (Ministério da Educação), obtida pela Folha de S.Paulo, a pasta afirma que "em momento nenhum participou dessa decisão", tomada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
Questionadas, nenhuma das duas pastas responderam até a publicação deste texto.
Reitores afirmam que a gestão das instituições fica inviável com os bloqueios. Há críticas sobre a divulgação do corte em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo — na segunda, a seleção enfrentou e venceu a Suíça.
Conif
O Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) também divulgou nota em que condena o bloqueio. Para o órgão, essa limitação, na prática, é um corte.
No início de outubro, quando o governo bloqueou os chamados limites de empenho (que definem quanto as instituições podem de fato gastar), havia o argumento de que tudo seria liberado em dezembro. O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, chegou a negar que houvesse corte e acusou reitores de fazer politicagem às vésperas das eleições.
O tema ganhou repercussão durante o pleito. Dias depois, o próprio ministro anunciou o desbloqueio daquilo que, segundo ele dissera, nem havia sido bloqueado.
As instituições já vivem sob uma realidade de enxugamento de recursos neste ano. Em junho, universidades perderam R$ 438 milhões e os institutos, R$ 186 milhões.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição a retirada dos gastos do bolsa família do teto de formar a abrir espaço fiscal para fortalecer o orçamento de várias áreas.
O gabinete de transição vislumbra um incremento de R$ 12 bilhões nos recursos do MEC para o ano que vem caso a PEC consiga passar. Lula colocou como prioridade a retomada do orçamento das federais e o aumento do programa de alimentação escolar, ampliando assim as transferências federais para redes de ensino.