A cerimônia formaliza a escolha dos eleitos e marca o fim do processo eleitoral, disse o tribunal em nota. Lula e Alckmin vão receber diplomas assinados pelo presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes.
O evento será às 14h, na sede do TSE, em Brasília.
Nos estados, as diplomações vão até dia 19, data limite para a cerimônia.
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Algumas estão marcadas também para dia 12, como no Amazonas e em Roraima. Em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) será diplomado no dia 19, às 11h.
"Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação", disse o TSE.
Neste ano, a cerimônia do presidente eleito foi confirmada no momento em que apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) realizam protestos antidemocráticos nas estradas e em frente a quartéis. Eles defendem, em geral, um golpe militar para evitar a posse de Lula, marcada para 1º de janeiro.
O PL e o presidente Bolsonaro ainda têm mobilizado esses atos golpistas com questionamentos frágeis sobre o resultado das eleições.
Moraes multou o PL em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé por causa de pedido feito pela legenda para invalidar parte dos votos depositados nas urnas no segundo turno.
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Nas eleições deste ano, Lula recebeu 50,9% dos votos válidos no segundo turno, e Bolsonaro, 49,1%. Foi a primeira vez que um presidente perdeu uma disputa pela reeleição no país.
A equipe de Lula ainda tem preocupações sobre a segurança da posse do petista, marcada para 1º de janeiro. O grupo que organiza a segurança do petista afirma que faltam recursos para mobilizar todo o aparato necessário ao evento que receberá apoiadores do petista, curiosos e autoridades de diversos países.
Ainda assim, a equipe de transição avalia alternativas, como mobilização de policiais federais que estão concluindo curso de formação na academia da corporação na capital do país, além de pagar mais tarde as diárias dos agentes que trabalharem na cerimônia.
O grupo de Lula ainda decidiu escantear o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), hoje comandado pelo general Augusto Heleno, da coordenação de segurança da posse do petista.
A Folha de S.Paulo mostrou que um militar da Marinha que atua no GSI aparece em áudios e vídeos enviados em grupo de mensagens incentivando os atos antidemocráticos. Ele afirma nas gravações que Lula não tomará posse.
O senador eleito Flávio Dino (PSB), cotado para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública de Lula, disse que o futuro governo irá tratar como crimes os ataques à democracia.
"Não é possível o militar da ativa ter envolvimento político, ainda mais cometendo um crime contra o estado democrático de direito", declarou Dino.
Ele ainda afirmou que casos como o do militar do GSI fazem a transição reforçar "precauções" para a posse. "Nós temos absoluta certeza de que no dia 1º, por força do voto popular, o presidente Lula vai subir a rampa junto com o vice-presidente Alckmin", disse Dino.