Um acordo que garanta a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em 1º de fevereiro de 2023, e uma base com 15 partidos, da esquerda à direita, no Congresso Nacional ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – inclusive com poder de decisão na Comissão de Constituição e Justiça e nas mesas diretores da Câmara e do Senado – está avançado entre as lideranças políticas em Brasília.
A federação formada por PT, PSB, PV e PCdoB anunciou, ontem, apoio oficial à recondução de Lira na Câmara. O anúncio foi feito após reunião da federação dos três primeiros partidos. O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que será costurado um amplo bloco de apoio ao futuro governo. O acordo inclui ainda a aprovação da proposta de emenda à Constituição que garantirá a manutenção do Bolsa-Família de R$ 400 para 2023 e que começará a tramitar na semana que vem na CCJ do Senado.
A federação formada por PT, PSB, PV e PCdoB anunciou, ontem, apoio oficial à recondução de Lira na Câmara. O anúncio foi feito após reunião da federação dos três primeiros partidos. O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que será costurado um amplo bloco de apoio ao futuro governo. O acordo inclui ainda a aprovação da proposta de emenda à Constituição que garantirá a manutenção do Bolsa-Família de R$ 400 para 2023 e que começará a tramitar na semana que vem na CCJ do Senado.
“Decidimos pelo apoio à reeleição de Arthur Lira, compreendendo que temos uma agenda de reconstrução do Brasil. O próprio presidente Arthur Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular, e nós entendemos que é fundamental essa estabilidade institucional”, afirmou Lopes, após reunião de líderes. “Compreendemos que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao país, dar ao presidente Lula, estabilidade, governabilidade, uma base sólida para implementar aquilo que foi encomendado pelo povo brasileiro nas urnas”, disse também.
Lopes adiantou que o objetivo é construir uma base de apoio do governo na Câmara com 15 partidos, incluindo MDB, União Brasil e PSD, cujos líderes já se reuniram ou vão se reunir com Lula nesta semana. Segundo aliados, a prioridade número um do presidente eleito é articular a formação de blocos no Congresso e garantir a aprovação da PEC do Bolsa-Família em ambas as Casas em dezembro.
Em outra frente, Lula já arma a base que defenderá suas propostas no Parlamento. Senadores já esperavam esse gesto do presidente eleito para destravar a negociação da PEC. Numa analogia, diziam que era preciso que o dono da bola a colocasse em campo para conseguir negociar, numa referência à necessidade de Lula chamá-los a contribuir e fazer parte do governo.Até agora, o MDB foi o único que sinalizou topar ingressar agora num bloco com o PT voltado a formar a base, mas também voltado a eleger Lira.
Reginaldo Lopes afirmou ainda que o apoio a Lira visa garantir que o partido tenha boas posições na composição da Câmara no próximo biênio, com foco especial na presidência da CCJ e na relatoria do Orçamento para 2024. No entanto, neste quesito, o PT terá a concorrência do próximo maior partido na Câmara, o PL de Jair Bolsonaro, que terá a maior bancada e, em tese, tem preferência na escolha das posições.
Arthur Lira, aliás, já fez promessas ao partido e também à União Brasil. Pelos acordos, os dois partidos revezariam a presidência da CCJ nos próximos dois anos. O presidente da Câmara também teria dificultado a participação do PT na futura mesa diretora. Reginaldo Lopes afirmou ainda que deve haver rodízio para a presidência de comissões e lugares na mesa diretora entre os partidos que entrarem no bloco do PT de apoio ao governo.
No total, são 14 partidos já fechados com Lira. Além dos quatro da federação que elegeu Lula (PT, PSB, PV e PCdoB), estão com o deputado União, PP, Republicanos, PDT, Podemos, PSC, Patriota, Solidariedade, Pros e PTB. Juntos, somam 419 dos 513 deputados. Como a votação é secreta, o apoio de uma legenda não necessariamente significa que o candidato levará o voto de todos os parlamentares da bancada. Por outro lado, até o momento, não surgiu nenhum concorrente com tantas sinalizações positivas como o atual presidente da Casa.
Indagado sobre o apoio do PT a Arthur Lira mesmo sem o PP ter manifestado intenção de participar da base de apoio de Lula, o parlamentar mineiro disse a adesão dos partidos da federação é ao presidente da Câmara e não ao seu partido. “Estamos definindo apoio a Arthur Lira, e não ao PP. Apoio a uma agenda de reconstrução do Brasil, afirmou. O líder do PT disse também ser necessário dialogar com o Centrão. Segundo ele, “vários líderes do Centrão têm compromisso com o país também”.
Lopes disse ainda que é possível aprovar a PEC do Bolsa-Família nas duas Casas até dezembro.“Se tiver convergência é fácil a aprovação. Durante oito dias é possível aprovar, se construir o acordo. Na minha opinião, podemos aprovar até na terceira semana de dezembro e votar o orçamento até na última semana. O ano termina dia 31 de dezembro, então, temos um prazo razoável para fazer a aprovação da PEC e também da emenda constitucional”, concluiu.