Redesenho da Esplanada na mesa da transição

Os grupos temáticos do governo de transição apresentaram, ao longo desta semana, os relatórios preliminares com o diagnóstico da situação de suas respectivas áreas. Simultaneamente, prepararam propostas para o redesenho da Esplanada dos Ministérios, que deverá ressuscitar antigas pastas e ganhar novas, a partir da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro.



Algumas mudanças estão praticamente definidas, como a cisão do superministério da Economia em três: Fazenda; Planejamento e Orçamento; e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Outra pasta que teve a divisão aprovada pelo grupo temático é a da Agricultura, que deverá perder o comando das políticas públicas voltadas para a produção familiar.

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O novo mapa da Esplanada começará a ser definido na semana que vem pelo presidente eleito, segundo informou o coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Atualmente, o governo de Jair Bolsonaro tem 23 ministérios e secretarias com status ministerial, número que pode passar de 31 – quantidade de grupos temáticos montados pelo governo de transição e base para esse redesenho administrativo, de acordo com projeção do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador geral do gabinete provisório. Se as propostas de cisão e criação de pastas feitas até agora forem aprovadas por Lula, a Esplanada contaria com 33 ministérios – podendo chegar a 34, caso a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública seja aceita.

De acordo com Mercadante, a coordenação dos grupos apresentará a Lula uma proposta integrada de reestruturação ministerial, a pedido do próprio presidente eleito, que está em Brasília negociando pessoalmente, além da aprovação da PEC da Transição, os nomes que irão ocupar os cargos de primeiro escalão do Poder Executivo.

“Na semana que vem, devemos apresentar uma proposta ao presidente, e isso incide sobre a montagem dos ministérios, porque você vai escolher os ministérios dentro de uma estrutura predefinida. Por isso, o presidente pediu prioridade. Ele vai bater o martelo e, depois, a gente anuncia, ou ele anuncia à medida que for anunciando os ministros, vamos combinar com ele. É o presidente Lula quem vai definir quantos ministérios a gente vai ter”, disse Mercadante no CCBB, sede do governo de transição.

No caso do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes – chamado por Jair Bolsonaro de Posto Ipiranga, aquele que resolve tudo –, Mercadante criticou a hipertrofia inicial da pasta. “Você cria um único ministério que não tem política industrial, que não tem política de planejamento, que não tem política orçamentária e tem um ministro sufocado com todas essas demandas”, disse ele. A divisão ajudaria, no entender de Mercadante, a diluir essa pressão. “Temos que reindustrializar este país, tem que ter um ministério que foque na nova indústria, na transição energética, na transição digital da indústria. Como é que não vai ter o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior?”, questiona.

No grupo temático da agricultura, prevaleceu o lobby da ala mais ligada aos partidos de esquerda. O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) anunciou, ontem, o acordo interno para encaminhar a proposta de criação do Ministério da Agricultura Familiar e Alimento Saudável, que deverá incorporar a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cuja migração ainda é motivo de divergência.

Além da Fazenda e da Agricultura, há outros ministérios importantes que devem ser divididos. O grupo temático de Trabalho e Previdência defende a separação: assuntos relacionados à previdência social seriam tratados por um ministério próprio, enquanto trabalho e emprego constariam do escopo do ministério remanescente, como era antes da posse de Bolsonaro. O grupo de Mulheres defende a criação de uma estrutura própria, fora da pasta de Direitos Humanos.

O atual Ministério de Desenvolvimento Regional deverá perder um naco de poder para o futuro Ministério das Cidades. Apesar de não confirmar a mudança, Mercadante se mostrou favorável à medida. “Na nossa visão, faz todo o sentido ter pastas de Desenvolvimento Regional e Cidades, não vai aumentar custos, vai desenhar o que é prioridade”, declarou. 

É consenso entre os sindicatos que o imposto sindical não deve ser recriado durante a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "É unanimidade que não vai voltar o imposto sindical", disse Ricardo Patha, presidente da central sindical UGT – central ligada ao PSD de Gilberto Kassab – e membro do grupo técnico sobre trabalho do gabinete de transição de Lula.

Patha falou com a imprensa logo após a reunião do grupo com o presidente eleito e descartou que a reforma trabalhista, realizada pelo governo de Michel Temer, seja revogada. Ele apontou a necessidade de uma reforma sindical para criar meios de financiamento dos sindicatos de trabalhadores. "Nós não queremos a revogação da reforma trabalhista e não queremos a volta do imposto sindical. Mas é preciso repactuar alguns temas", apontou.

Segundo o sindicalista, a reforma sindical não vai incluir no financiamento das entidades trabalhistas nenhum ônus aos cofres públicos. "Os trabalhadores é que vão financiar os seus sindicatos" disse.

Quanto ao salário mínimo, Patha afirma que uma das políticas mais importantes para o começo do ano de 2023 é a retomada de uma política de reposição do mínimo. "Não há dúvidas de que o salário mínimo logo deste ano não vai dar para ser aquele valor que nós gostaríamos, mas vai ter uma política que em alguns anos vamos recuperar um dos instrumentos de distribuição de renda, que é o salário mínimo", disse.

Patha apontou que a expectativa é que as adequações na atual lei trabalhista devem se assemelhar ao processo que ocorreu na reforma trabalhista espanhola. Quanto ao mínimo, aposta que o projeto deve seguir o modelo que existiu nos primeiros governos petistas, mas ressalta que a responsabilidade fiscal é ponto fundamental no debate do novo governo.