Conhecido como Rodrigo Cataratas, o empresário lidera um movimento pró-garimpo no estado e foi candidato a deputado federal pelo PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi derrotado.
Na denúncia, o MPF afirma que os acusados devem pagar uma indenização mínima de R$ 36,8 milhões, e o dinheiro deve ser revertido em favor do povo yanomami, como forma de reparação de dano. Em nota, a defesa dos acusados afirmou que eles ainda não foram citados sobre a denúncia.
Integram o grupo criminoso, segundo a acusação da Procuradoria, uma irmã e um filho de Mello. Outras duas pessoas foram denunciadas, mais uma empresa do grupo.
A peça da acusação tem cem páginas e foi protocolada em 8 de novembro, num processo que é mantido sob sigilo na Justiça.
As investigações mapearam a existência de 23 aeronaves a serviço da suposta organização criminosa. O grupo, segundo o MPF, atuava com "poderosa engrenagem logística e econômica" em garimpos na terra yanomami, tanto diretamente na exploração de minérios quanto no fornecimento de infraestrutura a outros grupos.
Mello chegou a colocar uma dessas aeronaves num ato realizado no 7 de Setembro no centro de Boa Vista, em um ato a favor de Bolsonaro.
A aeronave foi estilizada com cores e elementos da bandeira do Brasil e foi colocada num ponto central da manifestação. Bolsonaristas fizeram fotos e selfies com o helicóptero ao fundo.
A terra yanomami tem 20 mil garimpeiros invasores, segundo estimativas de associações de indígenas. Os garimpos explodiram em terras indígenas no governo Bolsonaro. O presidente é favorável à atividade e a estimulou ao longo dos quatro anos de seu mandato. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu a retirada de invasores dos territórios tradicionais.
A advogada Ana Paula de Souza Cruz, que defende Mello e a família, disse que existe perseguição institucional e que há questionamentos sobre a idoneidade das investigações, assim como dos atos de servidores públicos e da autoridade que conduziu as apurações.
"Foge completamente da realidade querer relacionar os fatos investigados ao presidente da República simplesmente porque o cliente envelopou helicóptero com as cores da bandeira do Brasil, quando estava em campanha eleitoral, na condição de candidato a deputado federal pelo PL", afirmou a advogada.
Segundo a defesa, Mello já provou que é minerador, que é a única pessoa em Roraima com permissão de lavra garimpeira regular e que atua ainda no Pará e em Rondônia.
A Procuradoria afirma, na denúncia, que o grupo fez uso de recibos de gaveta, em que empresas fantasmas ou laranjas aparecem como compradoras das aeronaves para dissimulação dos reais proprietários. A prática teria envolvido o próprio helicóptero usado por Mello no desfile no 7 de Setembro, segundo a Procuradoria.
As investigações apontam ainda que um helicóptero liberado ao grupo após recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região foi utilizado irregularmente e sofreu um acidente que resultou na morte de duas pessoas.
A decisão do TRF restituiu o helicóptero a Celso Rodrigo de Mello, filho do empresário. Celso chegou a ser preso por decisão da Justiça Federal e já foi solto.
O jovem afirmou que vendeu a aeronave e, portanto, não teria responsabilidade no acidente. O MPF afirma, porém, que o recibo de venda não tem assinatura de testemunhas. O reconhecimento em cartório da assinatura dos envolvidos no negócio só ocorreu no dia seguinte ao acidente, segundo a Procuradoria. O último emprego do suposto comprador foi de servente de obras, conforme o MPF.
A acusação diz que o esquema movimentou dezenas de pilotos e 3 milhões de litros de combustível em apenas um ano e meio. Um único piloto fez 13 viagens em um dia.
Há provas, segundo o MPF, de que esse aparato foi usado em atividades relacionadas ao garimpo na terra yanomami, para além de eventuais atividades lícitas de Mello.
Em diligências nas sedes de empresas de Mello, policiais encontraram um depósito de bancos removidos de aeronaves. A remoção é feita para liberar espaços nos helicópteros, de forma que transportem principalmente combustível às áreas de garimpo na terra indígena.
Mello é quem "define os rumos da atividade, controla e gerencia as ações, inclusive delegando tarefas a diversos de seus subordinados", diz o MPF. Ele foi acusado de usurpação de bens da União, extração de recursos minerais sem autorização, constituição de organização criminosa e outros crimes.
A Polícia Federal suspeita que o grupo movimentou mais de R$ 200 milhões em dois anos.
"Em relação à utilização de combustível, Rodrigo possui autorização da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] para ter tanques e armazenamento da substância", afirmou a defesa do empresário.
"No tocante ao acidente aéreo com o helicóptero de prefixo HQU, não se pode afirmar que a aeronave foi a envolvida no sinistro, e ainda que fosse, o helicóptero pertence a um terceiro que a adquiriu muitos meses antes do acidente", disse.
Sobre os demais detalhes da denúncia, os acusados se defenderão nos autos assim que citados, segundo a advogada. "A chance de se defender nos autos torna-se um alívio em um país onde grande parte da mídia tem se prestado para propagar mentiras", afirmou Cruz.