O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9/12), Rui Costa (PT) como ministro da Casa Civil do próximo governo. O governador da Bahia comandará a pasta a partir de 1º de janeiro de 2023.
Natural de Salvador(BA), Rui Costa dos Santos, de 59 anos, é economista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-secretário de Estado da Casa Civil da Bahia, posto que ocupou entre 2012 e 2014.
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Na Câmara dos Deputados, integrou a comissão especial de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, atuou nas comissões permanentes de Defesa do Consumidor e de Finanças e Tributação e foi relator do projeto de lei que criou cargos na carreira de diplomata.
Nos dois últimos anos de mandato, entrou em licença para assumir o posto de secretário de Estado da Casa Civil da Bahia, atuação que rendeu o fortalecimento e ampliação de políticas sociais do estado, como os programas Água para Todos, Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida. Em 2014, conquistou o governo da Bahia pelo PT e, em 2018, a reeleição.
Veja anúncio dos primeiros ministros do governo Lula:
O que faz a Casa Civil
É na Casa Civil que são formulados, analisados e enviados decretos e propostas legislativas para o Congresso Nacional. A pasta é de assessoramento direto do chefe do Poder Executivo e tem como função ajudar o governo a gerenciar as funções e auxiliar no desempenho das atribuições constitucionais. Pela proximidade com o presidente da República, o ministro dessa pasta é considerado o mais importante da Esplanada.
Os atos do governo são analisados previamente pela Casa, que verifica se há constitucionalidade e legalidade neles. Neste processo, a pasta pode realizar estudos sobre os temas trabalhados pelo governo, editar atos normativos e documentos oficiais.