Ao lado de Moraes, que foi demoradamente aplaudido de pé, estavam Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Lula foi conduzido ao plenário da Corte pelos ministros Ricardo Lewandowski (STF) e Benedito Gonçalves (TSE). Após ser aplaudido pelos presentes, o petista foi saudado: “Boa tarde, presidente Lula”. Já Alckmin foi conduzido pela ministra Cármen Lúcia (STF) e Raul Araújo (TSE).
Em seguida, houve a execução do Hino Nacional e Alexandre de Moraes leu o termo de diplomação, entregando o diploma a Lula. O petista recebeu o documento ao som de “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, cantado por apoiadores presentes. O mesmo rito foi destinado ao vice, Geraldo Alckmin.
Defesa da democracia
Em discurso, Lula disse que o diploma que recebia era de uma parcela significativa do povo que “reconquistou o direito de viver em democracia”. O presidente eleito se emocionou ao lembrar da primeira diplomação em 2002 e dos momentos difíceis por que passou nos últimos anos, com a prisão.
“Reafirmo que farei todos os esforços para assumir o compromisso de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo. Esta é a verdadeira celebração da democracia.”
Destacou a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral no processo eleitoral. Sem se referir ao presidente Jair Bolsonaro (PL), destacou aqueles que atentaram contra a democracia, a urna eletrônica “Eles semearam a mentira e o ódio e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história. E, no entanto, a democracia venceu.”
Lembrou que foi eleito contando com o apoio de uma frente ampla. “Nossa missão é fortalecer a democracia. Precisamos de instituições fortes e representativas, harmonia entre os poderes que inibam qualquer aventura eleitoral ou autoritária. Ele disse que é importante tirar uma lição dos abusos cometidos nesse processo eleitoral.
“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado Democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez, o diploma de presidente eleito do Brasil, em nome da liberdade, da dignidade, e da felicidade do povo brasileiro”, concluiu.
Lisura do processo eleitoral
Alexandre de Moraes começou seu discurso dizendo que a cerimônia era uma celebração da democracia. “Essa diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida, soberanamente, pelo povo brasileiro por meio do voto direto e secreto.”
Ele afirmou que o TSE se preparou para garantir a lisura do processo eleitoral de 2022 e para “responder aos ataques ao Estado Democrático de Direito e aos ataques pessoais sofridos por seus membros.” Moraes lembrou que as redes sociais foram usadas para disseminação de fake news, por “milícias digitais” para desacreditar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.
O ministro destacou que jamais houve qualquer fraude no pleito eleitoral, por meio das urnas eletrônicas, e isso ficou provado mais uma vez nesta eleição. Moraes terminou dizendo que a diplomação tem duplo significado: reconhecimento da vitória chapa composta por Lula e Alckmin e da “vitória plena, incontestável da democracia e do estado de direito contra os ataques antidemocráticos, desinformação e discurso de ódio proferidos por grupos organizados e que serão integralmente responsabilizados.”
Entre os convidados presentes à cerimônia estavam a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente José Sarney, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a deputada federal eleita Marina Silva (Rede), além de ministros e ex-ministros de tribunais superiores e representantes das Forças Armadas.
Também estiveram na diplomação os futuros ministros do próximo governo Fernando Haddad (PT), da Fazenda, José Múcio (PTB), da Defesa, da Justiça, Flávio Dino (PSB), da Casa Civil, Rui Costa (PT) e das Relações Exteriores, o diplomata Mauro Vieira, anunciados na semana passada.
Cerimônia de diplomação
A diplomação é a cerimônia em que a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos para assumir seus cargos. A posse de Lula e Alckmin ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023.
O prazo final para a diplomação é sempre 19 de dezembro. Mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes. O motivo de acelerar essa etapa seria tentar arrefecer os movimentos de contestação da eleição liderados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que protestam em frente aos quartéis em vários estados do país.
A diplomação também marca a reta final dos prazos para contestação do resultado da eleição.