O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu nesta quarta-feira (14/12) uma investigação para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados por tentarem desacreditar o processo eleitoral brasileiro e o resultado das urnas eletrônicas - que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.
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"As imputações envolvem também o desvio de finalidade no exercício das funções do presidente da República e de cargos parlamentares, que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência nas redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito", completa Gonçalves.
Abuso de poder político e econômico
A decisão do magistrado atende a um pedido apresentado pela coligação de Lula. Em uma segunda ação é pedida uma investigação sobre o atual chefe do Executivo e seu vice teriam concedido benefícios de forma ilegal durante a campanha. Esse item também foi acatado pelo corregedor-geral.
Neste processo, apenas Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico. O argumento da coligação é de que os réus se beneficiaram de atos do presidente da República, durante o período eleitoral, "valendo-se da máquina pública para otimizar programas sociais" para angariar votos e, portanto, "influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito".
"São citadas, entre outras medidas supostamente exploradas para finalidades eleitoreiras: antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas ", detalha o documento.