A primeira denúncia de uma série que está sendo preparada foi entregue à CGU (Controladoria-Geral da União) nesta segunda-feira (12) e tem como alvos o diretor de Estudos Setoriais, Infraestrutura, Regulação e Inovação (Diset), João Maria de Oliveira, e seu adjunto, Edison Benedito da Silva Filho.
Ela foi apresentada por um servidor. A reportagem teve acesso ao documento. Nele, Oliveira é acusado de praticar, ao longo dos oito últimos meses, assédio moral, difamação, calúnia contra colegas e, particularmente, contra servidores que haviam sido convidados por Figueiredo para assumir posição de comando em outras diretorias.
Oliveira é doutor em Economia pela UnB (Universidade de Brasília). Foi secretário-adjunto substituto da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte e subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia.
Servidor de carreira do Ipea, ele foi nomeado diretor da Diset em abril deste ano, pouco depois da demissão de integrantes da diretoria devido à posse de Erik Figueiredo.
O instituto realiza pesquisas como suporte para as ações de governo na formulação das políticas públicas.
Em agosto, Figueiredo foi criticado por suposto uso político do Ipea ao assinar um estudo contestando outras pesquisas que mostraram o aumento no número de brasileiros em situação de insegurança alimentar ou com fome.
Segundo o documento enviado à CGU, Figueiredo foi informado sobre os casos de assédio. "Infelizmente, o presidente do Ipea e o coordenador-geral de Recursos Humanos do órgão foram alertados sobre os problemas, mas se omitiram".
Os eventos teriam começado em abril, pouco após um dos denunciantes ter sido convidado por Figueiredo para ser adjunto de uma diretoria.
Segundo a denúncia, o diretor da Diset passou, então, a "fazer campanha difamatória contra" este e outros servidores "para o presidente e demais colegas [convidados para assumir outras diretorias], fato que houve (sic) inúmeras testemunhas. O presidente do órgão acabou optando por não nos nomear aos cargos que havia convidado, porém, sem nem sequer nos comunicar. Ficamos sabendo pelo DOU [Diário Oficial da União]. Ao invés disso, nomeou o próprio João Maria para o cargo de diretor [da Diset]", diz o denunciante à CGU.
Após a posse, ainda segundo ele, o diretor do Ipea passou a perseguir os servidores que, supostamente, "tinham opiniões ou mesmo visão política diferentes da atual gestão". João Maria seria alinhado com o bolsonarismo.
Nesse grupo, estavam ao menos três que teriam se tornado alvo de intimidação. A pedido deles, a coluna preservou a identidade.
Eles trabalhavam em um projeto com o Banco Central, fruto de um acordo entre o Ipea e a autarquia. Dizem que, por ordem de Oliveira e sem explicações, o projeto foi cancelado. Afirmam que as explicações foram vagas e fantasiosas –como "o Banco Central não quer mais o projeto".
Os servidores afirmam ter enviado uma carta à Diset, apontando a falta de embasamento jurídico para a decisão do diretor.
Em resposta, disseram ter ouvido de Oliveira a seguinte frase: "Isso aqui não é uma democracia e vai ser como eu decidir".
A partir dali, ainda segundo a denúncia, as perseguições se intensificaram. Sem justificativa, Oliveira teria cancelado o DAS [bonificação] do coordenador de estudos em financiamento responsável pelo projeto com o BC.
Ele, então, teria pedido que seu adjunto, Edison Benedito da Silva Filho, pressionasse o denunciante a trocar de diretoria.
Em conversa privada (que teria sido gravada), ele pediu pela saída ou o "colocaria no RH".
Ao mesmo tempo, disse que Oliveira teria pedido aos demais diretores do órgão que não o recebessem mais.
A situação, segundo o denunciante, o levou a uma depressão profunda que o afastou por dois meses do trabalho. Em sua narrativa, ele afirma que outros servidores também enfrentam situação semelhante.
Por meio de sua assessoria, o Ipea informou que o presidente e os diretores envolvidos não receberam notificação da CGU sobre a suposta denúncia. Por isso, o presidente do Ipea, o diretor e o diretor-adjunto da Diset não se manifestarão no momento.