A Justiça do Rio concedeu tutela antecipada de urgência na ação que o cantor Chico Buarque move contra o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso indevido da música "Roda Viva". Com a decisão, ele deve retirar imediatamente o post da música da rede social sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil.
LEIA - Eduardo Bolsonaro sobre choro de Tebet: 'Ainda não recebeu migalhas?'
Leia Mais
Chico Buarque prepara novo processo contra Eduardo BolsonaroChico Buarque sobre governo Bolsonaro: "Quatro anos de pesadelo"Chico Buarque, ao lado de Lula, em BH: 'Amanhã vai ser outro dia'"A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção 'Roda Viva', é causa de inépcia e de indeferimento da inicial", diz ela.
Os advogados do cantor recorreram da decisão. "É de se anotar que o fato de que Chico Buarque é compositor e cantor de 'Roda Viva', especialmente no fonograma utilizado pelo réu, é fato público e notório. Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto", afirma a defesa do músico.
LEIA - TRE desaprova contas de Eduardo Bolsonaro, que deve devolver R$ 116 mil