Brasília – O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou ontem a subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, para o comando da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do governo eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Haddad também informou que Gustavo Caldas será o subprocurador-geral da Fazenda Nacional. "Estará a partir de 1º de janeiro nas mãos dessa dupla a condução do tema da maior importância para o equilíbrio fiscal do país", afirmou.
O anúncio dos nomes foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local escolhido para a transição de governo, em Brasília. "Vamos nos reunir com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Ministério da Justiça e vamos compor o time que vai ter uma atuação mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decisões judiciais", acrescentou.
''Vamos nos reunir com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Ministério da Justiça e vamos compor o time que vai ter uma atuação mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decisões judiciais''
Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda
Anelize Almeida é procuradora da Fazenda desde 2006. Mestre em política pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em administração pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atuou na subchefia de assuntos jurídicos da Presidência da República. Ela também foi procuradora-chefe da dívida ativa na 1ª Região, chefe de gabinete da PGFN, e diretora de gestão da dívida ativa da União – atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
"A Procuradoria é um órgão técnico no Ministério que tem garantido ao longo dos anos a segurança jurídica necessária para políticas públicas que são transversais, que vêm dos ministérios setoriais e acabam necessariamente passando pela Fazenda", afirmou a futura procuradora-geral. "Nós estamos preparados para dar essa segurança ao ministro Haddad e ao presidente Lula e, além de tudo, defender a Fazenda Nacional nos tribunais também é uma parte relevante do nosso trabalho, assim como modernizar e profissionalizar cada vez mais a cobrança da dívida ativa da União por meio da transação", continuou.
A PGFN é vinculada administrativamente ao Ministério da Fazenda e juridicamente à AGU. Atualmente, o órgão tem Ricardo Soriano de Alencar como procurador-geral. A atual subprocuradora-geral da Fazenda Nacional havia sido designada pela AGU para ajudar na transição para o novo governo.
Anelize Almeida é a primeira mulher anunciada para a equipe de Haddad e a segunda assumir o posto mais alto da PGFN. Antes dela, Adriana Queiroz atuou como procuradora-geral da Fazenda de 2009 a 2015. A futura procuradora-geral vê a indicação de uma mulher ao cargo como um "sucesso", um "arraso". "Fiquei feliz, estou radiante, acho que o ministro Haddad tem essa percepção de quanto mais a gente investir em diversidade e pluralidade, mais o ministério e sociedade ganham com isso. Estou preparada para fazer uma representação feminina", disse.
Segundo o futuro ministro da Fazenda, a composição da equipe econômica do governo Lula deve ser concluída ainda nesta semana. "Ainda tem uma posição que estou ponderando, mas os demais já foram convidados e estou aguardando a confirmação da data para a realização do anúncio", disse.
Na última terça-feira (13/12), Haddad anunciou dois nomes de seu secretariado. O ex-banqueiro Gabriel Galípolo será o secretário-executivo da pasta, o segundo cargo mais importante do ministério, e o economista Bernard Appy ocupará uma secretaria especial para a reforma tributária, área na qual ele é especialista.
O ex-prefeito de São Paulo tem dito que precisará ter uma equipe "plural" e que a escolha dos integrantes da pasta dependerá da opção feita por Lula para o Ministério do Planejamento para ter uma equipe "coesa".