Vereadora de BH aciona a Justiça para adiar o leilão do metrô da capital

A Justiça Federal recebeu, nesta quarta-feira (21/12), mais uma ação pedindo a suspensão do leilão do metrô de Belo Horizonte. O pregão está agendado para ocorrer nesta quinta-feira (22/12), mas a vereadora belo-horizontina Iza Lourença, do Psol, recorreu ao Judiciário alegando que a venda não pode ocorrer sem debate com os metroviários ou sem que haja demonstração da viabilidade financeira da operação. Por isso a solicitação de adiamento.

Ela se ampara, ainda, em recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Na semana passada, a corte sugeriu a paralisação do processo de privatização. Também na semana passada, o PT tentou apelar à Justiça Federal pelo adiamento da concorrência, mas teve o pedido negado.

Ontem, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) chegou a solicitar, ao Ministério da Economia, que deixasse o pregão para depois da posse do novo governo federal. Horas depois, contudo, Alckmin e o governador mineiro Romeu Zema (Novo) conversaram e se acertaram sobre o assunto, mantendo a data original do leilão.

O lance mínimo para as empresas interessadas em gerir o metrô é de R$ 19,3 milhões. As cifras, consideradas baixas pela vereadora, também embasam o pedido de suspensão da venda.

Na ação, Iza Lourença e o advogado da parlamentar, Lucas Nasser Marques de Souza, dizem que o repasse do metrô ao setor privado pode ocorrer por meio de "arrematação por preço vil"

"Caso a avaliação de um bem não esteja atualizada, ou esteja muito abaixo do valor médio de mercado, isso poderá acarretar na arrematação anulada. Essa é uma das causas mais comuns de um leilão judicial ser suspenso", lê-se em trecho do dossiê enviado à Justiça Federal.



A empresa vencedora da concorrência vai ficar com a porção mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), autarquia responsável por gerir o metrô belo-horizontino.

O Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) é outra voz contrária ao leilão. Descontentes com o processo de privatização, os trabalhadores do modal ferroviário estão em greve. Por isso, uma das alternativas sugeridas pela vereadora do Psol é a paralisação do processo de privatização "até que a CBTU manifeste acerca da situação trabalhista dos metroviários e quem será responsável pelas indenizações nas rescisões contratuais".

Se a ação de Iza não for acatada pelo Judiciário, o leilão vai ser realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP). O edital prevê que o vencedor terá de investir R$ 3,7 bilhões no modal ferroviário.

Entre as obrigações, estão a modernização dos trens e a construção da linha que vai ligar o Barreiro ao Calafate. Atualmente, só há um itinerário, entre Venda Nova e o Eldorado, já em Contagem, na Grande BH.

Zema se irrita com tentativas de barrar o leilão

O leilão do metrô de BH cabe ao governo federal, mas a gestão de Zema tem mostrado interesse no desfecho da situação. Na terça-feira, em BH, durante evento com secretários de Estado, o governador criticou os movimentos que tentam impedir a privatização da linha férrea.

"Me parece que tem gente tentando evitar que aconteça (as obras no metrô). Mas estamos confiantes de que, nesta quinta-feira, 22, lá na B3, em São Paulo, o leilão será realizado com êxito", disse. "Vamos ter duas grandes obras em Belo Horizonte, que vão mudar por completo o cenário da capital", garantiu, em menção não apenas ao metrô, mas, também, ao Rodoanel Metropolitano, cujo traçado é alvo de críticas de prefeitos.