Ministério do Turismo contesta relatório do grupo de transição de Lula

O Ministério do Turismo divulgou uma nota, ontem à noite, contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo o comunicado, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor.

Parte desses avanços foi destacada na nota, como isenção de vistos para quatro países estratégicos, Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; inclusão do combustível Jet-A na aviação e de impostos para leasing de aeronaves; fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas; a atração de empresas aéreas low costs; escolha do Brasil como país-sede do primeiro escritório da Organização Mundial de Turismo na América do Sul; maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos em 2022/2023; redução o Imposto de Renda sobre remessas para o exterior, que afeta fortemente mais de 35 mil agências de turismo, e PIS/Cofins zerado para as empresas aéreas.

O ministério também ressaltou ações para fortalecer o turismo interno, como 3.247 obras de infraestrutura turísticas entregues e 2.239 iniciadas; 129 cursos de capacitação profissional gratuitos ofertados, com 58 mil alunos qualificados; R$ 2,4 bilhões de recursos contratados como crédito ao setor; emissão de 32 mil Selos Turismo Responsável, como fomento ao retorno das viagens de forma segura no país e 2.933 municípios inscritos, atualmente, no Mapa do Turismo Brasileiro.

Segundo a nota, muitas dessas conquistas foram feitas em meio à crise resultante da pandemia da COVID-19, que resultou em severas limitações e prejuízos ao setor em todo o mundo. "Graças à rapidez do trabalho realizado pela pasta e pelo governo federal, foi possível proteger o setor e garantir a sobrevivência de empresas e empregos.

Os números crescentes da atividade em todo o Brasil refletem o esforço e o compromisso diário com o Turismo no Brasil, que está em pleno processo de recuperação, acumulando números cada vez maiores e melhores. Um exemplo disso é a expectativa de que as festas de final de ano movimentem 10 milhões de pessoas e injetem R$ 7 bilhões na economia do país", sustentou.

No relatório final da transição relacionado à pasta, foi descrito que a "brutal descontinuidade de políticas públicas pelo governo Bolsonaro no Ministério do Turismo e na Embratur, nos últimos anos, impactou negativamente o turismo brasileiro". "O legado que se recebe é de um turismo que perdeu quase todas as conquistas obtidas nas últimas duas décadas, desde a criação do Ministério do Turismo e a transformação da Embratur na instituição responsável pelo marketing, promoção e apoio à comercialização do Brasil no mercado internacional, em 2003", diz o parecer.