Promessa de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a suspensão dos sigilos de 100 anos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) não será imediata. A retirada será gradual e analisada caso a caso, para que não se incorra em erros.
Esta é a indicação dada pelo futuro ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinícius Carvalho, em conversas com interlocutores nos últimos dias.
Segundo Carvalho tem argumentado, a revogação em bloco contradiz o princípio da própria lei, que é o interesse público. Ele tem evitado se comprometer com um prazo.
Carvalho deve se reunir com a equipe do grupo setorial da transição que analisou os dados já na semana que vem, para avaliar a sugestão dos técnicos. Há uma preocupação em não desrespeitar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que preserva informações pessoais.
- O que é sigilo de cem anos imposto por Bolsonaro e atacado por Lula
Em uma primeira análise, segundo relatos, Carvalho tem dito que Bolsonaro usou a LGPD como biombo para não expor informações de interesse público.
Durante a campanha nas eleições de 2022, Lula chegou a falar em revogaço dos sigilos de 100 anos decretados por Bolsonaro.
O presidente proibiu o acesso, por exemplo, ao seu cartão de vacinação, além de ter mantido em sigilo o processo disciplinar no Exército contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e até o cachê pago pela Caixa Econômica Federal ao cantor Gustavo Lima pela Mega da Virada em 2021.