Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) votaram nesta segunda-feira (26/12), em uma reunião extraordinária, o aumento dos próprios salários com o reajuste de 37%, a partir de janeiro de 2023. Esta proposta, Projeto de Lei 4.115/2022, recebeu 29 votos favoráveis e três contrários.
O salário atual de um deputado estadual é de R$ 25.322,25 e aumentará gradativamente. A partir de 1° de janeiro de 2023, este valor sobe para R$29.469,99. Em 1° de abril do mesmo ano, os parlamentares receberão R$31.238,19.
Leia Mais
Após aumentar os próprios salários, deputados aprovam reajuste para o STFCâmara dos Deputados aprova PEC da Transição em 2° turnoPEC da Transição é aprovada em 1° turno na Câmara dos DeputadosSupremo aprova emenda que restringe decisões individuais de ministrosMoraes manda prender Oswaldo Eustáquio e sócio de canal bolsonaristaA proposta havia sido aprovada com 52 votos favoráveis na última quinta-feira (22/12), mas foram apresentadas duas emendas ao PL de autoria dos deputados Roberto Andrade (Avante) e Ulysses Gomes (PT). No entanto, a presidência deixou de receber “por conter matéria nova e não estar acompanhada de Acordo de Líderes”. Desse modo, o texto foi submetido a uma nova votação e recebeu aprovação de 29 deputados.
Votaram a favor: Alencar da Silveira Jr. (PDT), Andréia de Jesus (PT), Antônio Carlos Arantes (PL), Betão (PT), Betinho Pinto Coelho (PV), Cassio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Cristiano Silveira (PT), Delegado Heli Grilo (União), Doutor Jean Freire (PT), Glaycon Franco (PV), Gustavo Santana (PL), Gustavo Valadares (PMN), Haly Taquínio (PV), Ione Pinheiro (União), João Magalhães (MDB), Leninha (PT), Leonídio Bouças (PSDB), Marquinho Lemos (PT), Osvaldo Lopes (PSD), Professor Cleiton (PV), Roberto Andrade (Avante), Sargento Rodrigues (PL), Sávio Souza Cruz (MDB), Tadeu Martins Leite (MDB), Thiago Cota (PDT), Tito Torres (PSD), Ulysses Gomes (PT), Zé Guilherme (PP).
Votaram contra: Bartô (PL), Beatriz Cerqueira (PT) e Coronel Sandro (PL). Outros 43 deputados não estiveram presentes na reunião presencial ou remotamente.
O aumento segue na mesma proporção estabelecida pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesse caso, o salário dos parlamentares federais, em até quatro anos, vai saltar para R$ 46 mil.
PEC 6/2019
Outra proposta que estava na pauta foi a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que visa o aumento das emendas impositivas aos deputados de 1% para 2%. No entanto, eram necessários 48 deputados presentes na reunião e, por isso, não houve quorum para votação.
Desse modo, a PEC deve voltar a ser discutida em plenário nesta terça-feira (27/12).