Deputados mineiros aprovam aumento e salário subirá para quase R$ 35 mil

Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) votaram nesta segunda-feira (26/12), em uma reunião extraordinária, o aumento dos próprios salários com o reajuste de 37%, a partir de janeiro de 2023. Esta proposta, Projeto de Lei 4.115/2022, recebeu 29 votos favoráveis e três contrários.

O salário atual de um deputado estadual é de R$ 25.322,25 e aumentará gradativamente. A partir de 1° de janeiro de 2023, este valor sobe para R$29.469,99. Em 1° de abril do mesmo ano, os parlamentares receberão R$31.238,19. 

O seguinte reajuste será feito em 1° de fevereiro de 2024, para R$33.006,39. Por fim, em 1° de fevereiro de 2025 - no penúltimo ano de mandato -, os deputados passarão a receber R$34.774,64.

A proposta havia sido aprovada com 52 votos favoráveis na última quinta-feira (22/12), mas foram apresentadas duas emendas ao PL de autoria dos deputados Roberto Andrade (Avante) e Ulysses Gomes (PT). No entanto, a presidência deixou de receber “por conter matéria nova e não estar acompanhada de Acordo de Líderes”. Desse modo, o texto foi submetido a uma nova votação e recebeu aprovação de 29 deputados.

Votaram a favor: Alencar da Silveira Jr. (PDT), Andréia de Jesus (PT), Antônio Carlos Arantes (PL), Betão (PT), Betinho Pinto Coelho (PV), Cassio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Cristiano Silveira (PT), Delegado Heli Grilo (União), Doutor Jean Freire (PT), Glaycon Franco (PV), Gustavo Santana (PL), Gustavo Valadares (PMN), Haly Taquínio (PV), Ione Pinheiro (União), João Magalhães (MDB), Leninha (PT), Leonídio Bouças (PSDB), Marquinho Lemos (PT), Osvaldo Lopes (PSD), Professor Cleiton (PV), Roberto Andrade (Avante), Sargento Rodrigues (PL), Sávio Souza Cruz (MDB), Tadeu Martins Leite (MDB), Thiago Cota (PDT), Tito Torres (PSD), Ulysses Gomes (PT), Zé Guilherme (PP). 

Votaram contra: Bartô (PL), Beatriz Cerqueira (PT) e Coronel Sandro (PL). Outros 43 deputados não estiveram presentes na reunião presencial ou remotamente. 

O aumento segue na mesma proporção estabelecida pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesse caso, o salário dos parlamentares federais, em até quatro anos, vai saltar para R$ 46 mil.

Outra proposta que estava na pauta foi a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que visa o aumento das emendas impositivas aos deputados de 1% para 2%. No entanto, eram necessários 48 deputados presentes na reunião e, por isso, não houve quorum para votação.

Desse modo, a PEC deve voltar a ser discutida em plenário nesta terça-feira (27/12).