Sem vácuo: o que ocorre entre saída de Bolsonaro e posse de Lula

Após quatro anos na presidência do Brasil, o mandato de Jair Bolsonaro (PL) acabará oficialmente assim que o ponteiro do relógio indicar que a meia-noite do dia 1º de janeiro chegou. Já a posse que dará início ao terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorre no dia 1º de janeiro em Brasília, com o horário da cerimônia oficial marcado para às 13 horas.

Durante a posse, Lula deve jurar respeito à Constituição no Congresso, discursar à nação e receber a faixa presidencial.

 

Apesar do intervalo de 13 horas entre o fim do mandato de Jair Bolsonaro e a cerimônia de posse de Lula, advogados constitucionalistas consultados pela BBC News Brasil explicam que não há vácuo na presidência, e no regime democrático instituído no Brasil, o país não chega a ficar sem chefe de Estado.

O professor Roberto Dias, que leciona direito constitucionalista na FGV (Fundação Getúlio Vargas), aponta que a transferência imediata do cargo está prevista no artigo 82 da Constituição Federal.

"O texto aponta que o mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. Portanto, a meu ver, com base na CF, não há que se falar em vácuo do poder. A partir da 0h do dia 1º, o presidente eleito passa a exercer o mandato."

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"A posse, que acontece durante o dia, com assinatura do livro, a transferência da faixa e os desfiles é mera formalidade. A transferência de poder se dá de forma automática após o encerramento do mandato anterior por data", complements o advogado Acacio Miranda, doutor em direito constitucional pelo IDP/DF (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa do Distrito Federal).

Bolsonaro não deve comparecer à posse

Com a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro passe a virada do ano nos Estados Unidos e não retorne para a posse de Lula, o atual chefe de Estado quebrará o ritual simbólico de passar a faixa ao seu sucessor.

No Brasil, a entrega da faixa foi instituída por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca (na tela: 1910) E, naquela época, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil.

De lá pra cá, a faixa deixou de ser entregue em algumas ocasiões.

A última foi no fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do General Figueiredo. Desde então, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.

"Embora seja irrelevante do ponto de vista legal e jurídico, do ponto de vista simbólico representa mais uma vez o desrespeito de Bolsonaro com a democracia", opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ciência Política na UFSCar.

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"Ao quebrar um ritual do Poder Executivo mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar à margem do establishment político [ordem ideológica] nacional. E ao mesmo tempo objetiva reforçar seus laços com os setores que votaram nele, alimentando sua base e reforçando a divisão social e política tão nociva à continuidade do regime democrático."

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64120470