O avião presidencial de Jair Messias Bolsonaro (PL) decolou para Orlando, nos Estados Unidos, às 14h02 desta sexta-feira (30/12), segundo o sistema de monitoramento do tráfego aéreo. Com isso, ao deixar o espaço aéreo brasileiro, ele deixa de ser o presidente do Brasil e o cargo passa para o vice, Hamilton Mourão (Republicanos). A partir do dia 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume como presidente da República.
Bolsonaro vai desembarcar em Orlando por volta das 20h (no horário de Brasília) e deve passar a virada de ano na região. A expectativa é que ele fique em um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, aliado do brasileiro. Depois, Bolsonaro deve partir para Miami. Publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/12) autorizou a atuação de cinco assessores em uma "agenda internacional" com Bolsonaro entre o dia 1º de janeiro e 30 de janeiro.
Leia Mais
Bolsonaro cita 'novo governo', e bolsonaristas se decepcionamAssessores recebem aval para acompanhar Bolsonaro nos EUA Bolsonaro chora em última live: 'Jamais esperava chegar até aqui'Bolsonaro: 'Falta de liberdade que estamos vivendo prejudica a democracia'Análise: "Bolsonaro colocou uma porção de minas no caminho do Lula"Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de BolsonaroTwitter bloqueia conta de Rodrigo Constantino após pedido da JustiçaPolícia Militar descarta suspeita de bomba em lixeira perto do STFPM atende ocorrência de ameaça de bomba próximo ao STFLula publica música: 'Tá na hora do Jair embora'Gleisi diz ver 'tentativa de desmobilização' da posse de LulaBolsonaro não comunicou Hamilton Mourão sobre a saída do Brasil. Com isso, ficará sob responsabilidade de Mourão a passagem de faixa para Lula, tarefa que o vice-presidente já anunciou que não cumprirá. O PT ainda não comunicou como será feita a passagem de faixa para o presidente eleito.
O que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial?
A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na dúvida sobre a presença de Bolsonaro na cerimônia de passagem de faixa para Lula. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.
Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento ao Congresso Nacional somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.
É válido frisar que o texto constitucional não trata do o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante.
Cabe ressaltar que, na história brasileira, a ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas não é a primeira vez que o país verá a cena. A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João Figueiredo - último presidente da ditadura militar - não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.