"A gente precisa fazer com que as pessoas que não recebem o Bolsa Família, mas têm direito, recebam. E, também, qualificar o Cadastro Único (CadÚnico) para que, de fato, o recurso seja bem utilizado", disse Quintão ao Estado de Minas.
O CadÚnico citado por Quintão é o mecanismo utilizado pelo governo federal para identificar as famílias que precisam ser atendidas por programas sociais.
Assistente social e sociólogo de formação, o petista fez parte do grupo de trabalho de Combate à Fome do gabinete de transição montado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante as análises feitas pelo comitê, o futuro secretário identificou a necessidade de "reconstruir" a base de dados.
"É fundamental essa qualificação do cadastro, seja para incorporar quem tem direito e está fora, seja, também, para corrigir eventuais distorções. A tarefa inicial é um trabalho articulado com estados e municípios na qualificação desse Cadastro Único", explicou.
À frente do Ministério do Desenvolvimento Social, estará o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). Segundo os termos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada neste mês pelo Congresso Nacional, o Bolsa Família tem, além dos R$ 600, parcela adicional de R$ 150 por filho às famílias com crianças.
"A linha do presidente Lula é muito clara: prioridade total às pessoas que estão passando fome", pontuou o novo secretário.
Secretário quer 'mobilizar' assistência social
A Secretaria Nacional de Assistência Social está no topo do organograma do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Seiscentos mil trabalhadores atuam na área em todo o país. Quintão, que já foi secretário de Estado de Desenvolvimento Social em Minas Gerais entre 2015 e 2016, admite que a requalificação do CadÚnico pode levar tempo, mas crê no sucesso da empreitada."O desafio é mobilizar e articular essas forças acadêmicas, profissionais e sociais em torno do combate à fome e da miséria no Brasil", assinalou.
Doze mil instituições compõem a estrutura da assistência social brasileira. Entre elas estão, por exemplo, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centro de Referência da População de Rua (Centros Pop). Por isso, para além da transferência de renda, o secretário garante que vai haver espaço a outras políticas públicas.
"As vulnerabilidades sociais são múltiplas. Há idosos e crianças em situação de abandono, o trabalho infantil, pessoas idosas que merecem cuidados especiais e a população em situação de rua. A assistência social, além de facilitar o recebimento do benefício do Bolsa Família, contribui no acompanhamento das famílias e no trabalho de atenção integral", disse.
André Quintão é líder da coalizão de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa. Para assumir o cargo na esfera federal, porém, vai ter de renunciar ao mandato parlamentar. Neste ano, disputou a eleição como candidato a vice-governador na chapa de Alexandre Kalil (PSD).
Além do mineiro, o ministro Wellington Dias divulgou o nome de sete componentes de seu secretariado. A pasta vai ter ramos dedicados a temas como Segurança Alimentar, Renda e Cidadania e Inclusão Socioeconômica.
Expectativa por mais nomeações no segundo escalão
Quintão é o primeiro mineiro a ser nomeado para um cargo no segundo escalão do governo Lula. Fontes ligadas ao PT ouvidas sob reservas pela reportagem acreditam na presença de mais representantes do estado em postos-chave dos ministérios.
Apenas um político de Minas Gerais foi escalado para chefiar as pastas da Esplanada dos Ministérios. Trata-se do senador Alexandre Silveira (PSD), escolhido para o Ministério de Minas e Energia.